sessao nº 25

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 027/2024
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 15 de abril de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
 
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I
OFÍCIO Nº 144/24 – IPPU/VR- INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO 
DE VOLTA REDONDA - Encaminha o Balancete do mês de março de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 087/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações a Alexandre Batista da Silva.
Nº 088/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre a participação 
da SME na Bienal do Livro.
Nº 089/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações a Karina Calmeto Lomar Ribas.
Nº 094/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre as obras da Rua 
24, no Bairro Vila Rica.
Nº 095/24 – Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental perante a Mesa 
Direitora.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
REQUERIMENTO – Continuação.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR EDSON CARLOS QUINTO
Nº 703/24 - Indica estudo de viabilidade para demarcação de vaga destinada a carga e descarga.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 445/24 - Indica operação tapa buracos no Bairro Retiro.
Nº 446/24 - Indica manutenção e troca de lâmpadas Bairro Retiro.
Nº 447/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro São Carlos.
Nº 448/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro 249.
Nº 494/24 - Indica a instalação de grama sintética no campo de futebol do Bairro Volta Grande 3.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 641/24 - Indica a reforma e revitalização da Praça Piero Rafaelo Villani, localizada no Bairro Retiro.
Nº 642/24 - Indica a troca de lâmpadas na Praça Piero Rafaelo Villani, localizada no Bairro Retiro.
Nº 643/24 - Indica a retirada de entulho na Rua Caxias, no Bairro Eldorado.
Nº 644/24 - Indica a capina e limpeza na Rua Caxias, no Bairro Eldorado.
Nº 645/24 - Indica a retirada de entulho na Av. Sobreira Pires em frente ao número 614, Bairro Retiro.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 699/24 - Indica a instalação da placa de identificação na Avenida dos Açores, Bom Jesus, próximo 
ao nº 31.
Nº 700/24 - Indica a recuperação asfáltica e limpeza na Avenida Waldir Sobreira Pires, Bairro Retiro, nº 
916.
Nº 701/24 - Indica a reforma e construção de cobertura na creche Barquinho de Papel no Bairro 
Siderlândia.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 216/24 - Indica capina e limpeza em toda extensão do Bairro Parque do Contorno.
Nº 217/24 - Indica retirada de entulho na Rua 16 nº 180, Bairro Padre Josimo.
Nº 234/24 - Indica limpeza na Rua 1º de Maio nº 66, Bairro Aterrado.
Nº 235/24 - Indica recapeamento de asfalto na Alameda 2 nº 62, Bairro Coqueiros.
Nº 236/24 - Indica retirada de entulho na Rua Itaguaí nº 275, Bairro Siderlândia.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 671/24 - Indica a poda das árvores na Praça Luiz Lopes, no Bairro Siderópolis.
Nº 672/24 - Indica colocação de placa indicativa de "Proibido jogar lixo" na Praça Luiz Lopes, no 
Bairro Siderópolis.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 706/24 - Indica faixa de pedestre Rua 5B Bairro Belo Horizonte.
Nº 736/24 - Indica iluminação de led na Praça Piero Rafaelo Villani, no Bairro Retiro.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 520/24 - Indica a troca de lâmpada na servidão na Rua 62 número 764 no Bairro 60.
Nº 521/24 - Indica a capina, limpeza e retirada de entulho na Rua Vinte e Sete de Novembro nº 83 bem 
como toda a rua e todo o Bairro Santa Cruz.
Nº 525/24 - Indica poda das árvores na Praça Roberto Pinho Soares Volta Grande III.
Nº 526/24 - Indica o reparo e a manutenção da rede de água potável do SAAE no Bairro 208.
Nº 569/24 - Indica a colocação de faixa elevada de pedestre em frente a Escola Estadual Manoel 
Marinho na Vila Santa Cecília.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 518/24 - Indica desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Avenida Major Anibal de Oliveira 
Filho, Bairro Santa Cruz.
Nº 568/24 - Indica implantação de mata-burro na Rua Maria Cecília, Bairro Retiro.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 607/24 - Indica troca de lâmpada na servidão Castelo próximo aos números 12 e 26 no morro da 
Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 608/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Castelo próximo aos números 39, 81 e 134 no morro da 
Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 609/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Bela Vista no número 450 próximo ao ponto final do 
ônibus no morro da Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 610/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Bela Vista próximo ao número 313 em frente a igreja no 
morro da Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 611/24 - Indica a poda de árvores e a retirada de galhos, na Avenida Walter Granato da Rocha, no 
Bairro Jardim Vila Rica-Tiradentes.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 681/24 - Indica o recapeamento asfáltico, no Bairro São Luiz.
 
 
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVIDA PARA A 
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O: “ORÇAMENTO DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VOLTA REDONDA”, A REALIZAR-SE NO DIA 
24/4/24, ÀS 18h30min, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 260/23 – Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta 
Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
PROJETO DE LEI Nº 270/23 – Institui no âmbito do Município, o “Programa Municipal de 
Assitência à Criança com Microcefalia”, e dá outras providências.
Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 15 de abril de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral