sessao nº 30

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 032/2024
30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 30 de abril de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO - Artigo 146 I do R.I.
DECRETO Nº 18.357 - Nomeia membro para compor o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente, em substituição.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I. 
MENSAGEM – Artigo 147 II do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 020/24 - Autoriza Abertura de Crédito 
Adicional Especial.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 128/24 - Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações ao Sr. Antônio Alcides da Silva.
Nº 129/24 - Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre o Fumacê. 
Nº 130/24 - Requer pedido de informações sobre a situação dos Cuidadores Educacionais em Volta 
Redonda.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
REQUERIMENTO – Continuação.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 127/24 - Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Nilson Freitas.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 558/24 - Indica reforço de patrulhamento no Bairro Retiro.
Nº 559/24 - Indica manutenção e melhorias na sala do Ginásio Amaro Inácio no Bairro Retiro.
Nº 560/24 - Indica os serviços de capina e roçada na praça do Bairro Retiro.
Nº 561/24 - Indica retirada de entulhos no Bairro Retiro.
Nº 562/24 - Indica tapa buraco no Bairro São Luiz.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 734/24 – Indica a reforma dos bancos da praça Monte Castelo, “Praça do Avião” bairro Sessenta. 
Nº 735/24 – Indica a troca de lâmpada na rua Cesar Salamonte, em frente o número 93, no bairro
Aterrado. 
Nº 737/24 – Indica a desobstrução dos bueiros na rua 41C, entre os números 1433 à 1455, no bairro Vila 
Santa Cecília.
Nº 738/24 – Indica troca de lâmpada na rua 646-A, em frente o número 65, no bairro Siderópolis. 
Nº 739/24 – Indica a desobstrução de todos os bueiros na rua 41-C, no bairro Vila Santa Cecília. 
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 326/24 - Indica capina e limpeza na Rua Sete próximo ao nº 28, Bairro Siderlândia.
Nº 327/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Santa Catarina nº 324, Bairro Belmonte.
Nº 328/24 - Indica poda de árvores na Rua Sebastião Lucas dos Santos nº 585, Bairro São Luiz.
Nº 329/24 - Indica retirada de entulho na Praça Roberto de Pinho Soares, Bairro Volta Grande.
Nº 330/24 - Indica capina e limpeza na Praça Almir dos Santos Antão localizada na Rua Bahia, Bairro 
Belmonte.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 799/24 - Indica que seja feito a inclusão do bairro São Cristovão, no Programa “Bairro Mais Limpo”
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 708/24 - Indica a adoção de políticas públicas de incentivo a energia solar no Município de Volta 
Redonda.
Nº 709/24 - Indica a emissão de um decreto para que seja estabelecido a gratuidade de taxas para 
 eventos de artesanato organizados por MEI que fomenta a economia local.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 809/24 - Indica poda de árvore na rua Itamar de Assis Pereira nº 515, Bairro Jardim Normândia.
Nº 810/24 - Indica capina e limpeza na Praça Wantuil da rua das Marrecas no bairro Parque das Garças.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 580/24 - Indica a troca de lâmpada na Av. Almirante Adalberto de B. Nunes, 5443 em frente a
madeireira do Vale no Bairro Siderlândia.
Nº 581/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua Bartolomeu Bueno, 155 no Jardim das Américas no 
Bairro Santo Agostinho.
Nº 582/24 - Indica asfaltamento e troca de tampa do mata burro da Rua Guatambu no Bairro Roma.
Nº 583/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua C nº 521 Resplendor no Bairro Água Limpa.
Nº 603/24 - Indica a manutenção da iluminação pública na beira rio do Volta Grande III.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 807/24 - Indica colocação de meio-fio na Servidão Cerqueira, bairro Santa Cruz II.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 692/24 - Indica troca de lâmpadas na Rua Alameda 10 em frente ao número 36, no Bairro Coqueiros.
Nº 693/24 - Indica tapa buraco na Rua Motorista José de Araújo em frente ao número 109, no Bairro 
Santo Agostinho.
Nº 694/24 - Indica troca de lâmpadas na Rua União próximo aos números 135, 138, 147 e 179 no Morro 
da Caviana, no Bairro Santo Agostinho.
Nº 695/24 - Indica troca de lâmpadas em toda a Servidão José Roque no Morro da Caviana, no Bairro 
Santo Agostinho.
Nº 696/24 - Indica troca de lâmpada em toda a Rua 330, no Bairro Monte Castelo.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 808/24 – Indica limpeza e capina geral do Colégio José Botelho de Athayde, no bairro Vila 
Americana.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 254/23 – Cria o programa de Enfrentamento da 
Invisibilidade e Impactos à Saúde das Cuidadoras Domésticas.
(Projeto de autoria do Vereador Fábio da Silva de Carvalho)
PRAZO FINAL: 03/5/24
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/24 – Denomina de “José Costa Nogueira” a rua entre 
o Residencial Jardim Mariana Rubi e Jardim Mariana Esmeralda.
(Projeto de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira)
PRAZO FINAL: 03/5/24
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 260/23 – Dispõe sobre o combate à gordofobia no Município de Volta 
Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 30 de abril de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral