sessao nº 33

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 035/2024
33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 07 de maio de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Artigo 146 I do R.I.
OFÍCIO Nº 258/24 – Responde ao Requerimento nº 043/24, de autoria do Vereador Hálison Silva 
Vitorino, no qual requereu informações sobre a situação da pavimentação da Avenida 
Nossa Senhora do Amparo, no Bairro Santa Cruz.
OFÍCIO Nº 259/24 – Responde ao Requerimento nº 049/24, de autoria do Vereador Raone Cassin Maia 
Ferreira, no qual requereu informações sobre as obras de construção e reforma das pistas 
de skate da cidade.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Artigo 147 do R.I. 
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 076/24 – Dispõe sobre a criação do Programa que assegura cirurgia gratuita de 
mamoplastia redutora às mulheres com macrosmastia mamária ou gigantomastia bilateral, 
condições que afetam de forma ortopédica, e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS - Continuação. 
VETO – Artigo 147 VII do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/24 – Dispõe sobre denominar oficialmente com o 
nome de “Elisângela de Sousa Furtado Pacheco”, a praça localizada na Rua Irene 
Rodrigues Martins, no Residencial Mata Atlântica, no Bairro Belvedere.
(Projeto de autoria do Vereador Vander Temponi Faria)
PRAZO FINAL: 22/5/24
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – RESOLUÇÃO Nº 5.395 – Requer nova prorrogação 
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada no dia 13/9/22 por 
meio da Resolução nº 5.395
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 136/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre bicicletários no 
Município. 
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 138/24 – Requer realização de Audiência Pública “Maio Roxo sobre Doenças Autoimunes”. 
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 139/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos a Diretora e Coordenadoras do Centrto 
Educacional Retiro. 
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR FRANCISCO NOVAES FILHO
Nº 865/24 - Indica a revitalização asfáltica no Bairro São Geraldo.
Nº 866/24 - Indica a revitalização asfáltica no Bairro São Geraldo.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 663/24 – Indica os serviços de capina e limpeza no Bairro Retiro. 
Nº 665/24 – Indica a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de led no Bairro Retiro.
Nº 666/24 – Indica troca de lâmpada no Bairro Brasilândia. 
Nº 667/24 – Indica troca de lâmpada no Bairro Brasilândia.
Nº 668/24 – Indica troca de lâmpada no Bairro Brasilândia. 
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 795/24 – Indica o corte de árvore na Rua São Pedro de Alcântara, em frente ao número 75, no Bairro
Santa Rita do Zarur. 
Nº 796/24 – Indica o recapeamento asfáltico em toda a Rua São Pedro de Alcântara, no Bairro Santa 
Rita do Zarur.
Nº 800/24 – Indica a pintura das faixas de estacionamento, em toda a Rua Oscar de Almeida Gama, no 
Bairro Aterrado. 
Nº 801/24 – Indica a desobstrução do bueiro na avenida Lucas Evangelista de Oliveira Franco, entre os 
números 1090 e 1100, no Bairro Aterrado.
Nº 802/24 – Indica a capina e limpeza na Rua Faria de Brito, no Bairro São Carlos. 
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 857/24 - Indica a criação de um comitê de acompanhamento para monitoramento da arbovirose e 
vigilância da febre do oropouche.
Nº 878/24 – Indica a realização de campanha de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 343/24 – Indica capina e limpeza na Rua Vigor n° 306, Bairro Retiro.
Nº 354/24 - Indica limpeza da UBSF Padre Josimo situado na Rua 15, Bairro Padre Josimo.
Nº 355/24 - Indica retirada de terra na Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes próximo ao nº 
6670, Siderlândia.
Nº 356/24 - Indica reparo na tampa de bueiro na Avenida dos Mineiros nº 610, Bairro Belmonte.
Nº 357/24 - Indica capina e limpeza na Unidade Básica de Saúde da Família, Bairro Belmonte.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 814/24 - Indica que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Armando Bessada, localizada no Bairro
Retiro.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 849/24 - Indica estudo técnico para instalação de um quebra-molas na Av. Francisco Chrisóstomos 
Torres, localizada no Bairro São Luís.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 854/24 - Indica troca de lâmpada na Rua 62 A nº 8 no Bairro Sessenta.
Nº 855/24 - Indica pavimentação asfáltica na estrada Lateral Bairro Santo Agostinho.
Nº 856/24 - Indica revitalização da Praça Josué Pinheiro no Bairro Belmonte.
Nº 879/24 - Indica poda de árvores na Rua Gandhi no Bairro Monte Castelo.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 746/24 – Indica capina e limpeza no rodo das Ruas 07 e 10 bem como todo o Bairro Vila Rica. 
Nº 747/24 – Indica capina e limpeza no final da Rua 220 bem como todo o Bairro Volta Grande 4. 
Nº 797/24 – Indica a poda das árvores e o recolhimento dos resíduos na Rua Leônidas da Silva em 
frente ao n° 11, no Bairro Padre Josimo ao lado do Brizolão. 
Nº 798/24 – Indica a limpeza, capina e o recolhimento dos resíduos na Praça Fernando Gomes Oliveira, 
próximo ao Colégio Espírito Santo, no Bairro Volta Grande III. 
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 841/24 - Indica operação tapa-buraco na Rua Santos, Bairro Santa Rita do Zarur.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 781/24 – Indica troca de lâmpada na Rua Timor Servidão Cantinho do Céu em frente ao número 376, 
no Bairro Retiro.
Nº 782/24 – Indica troca de lâmpada na Rua Gil Ferreira em frente ao número 206, no Bairro Jardim 
Primavera Vila Mury.
Nº 783/24 – Indica troca de lâmpadas na Rua F em frente aos números 103, 20 e 121, no Bairro Vila 
Brasília. 
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA– Continuação.
Nº 784/24 – Indica limpeza e manutenção de bueiros e mata burro nas Ruas Itaparica, Rua Bananal e 
Rua Marajó, no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 811/24 – Indica a colocação de quebra-molas, na Rua 1024, em frente ao número 26, no Bairro Volta 
Grande 2.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 850/24 - Indica a campanha de vacinação contra o HPV- Papiloma Vírus Humano, para os alunos da 
rede municipal de Volta Redonda.
Nº 851/24 - Indica a retirada de entulhos na Rua 1052, esquina com a Rua Maceió, no Bairro Volta 
Grande I.
Nº 852/24 - Indica poda de árvore na Rua Araras, próximo ao nº 39, no Bairro Parque das Garças.
Nº 853/24 - Indica o serviço de roçada, limpeza e capina geral, da Praça Alice Kotak de Sales, no Bairro
Dom Bosco.
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TRIBUNA LIVRE
DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/24 – ORADOR: SR. CELIO 
FABIANO RAPOSO – TEMA: ‘’SAÚDE DO MUNICÍPIO”.
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ATO SOLENE
EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ESCOTEIRO, A REALIZAR-SE NO 
DIA 16/5/24, ÀS 19 h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 269/23 – Institui no âmbito do Município, a “Política de 
Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Infância e Adolescência”, e dá outras 
providências.
(Projeto de autoria do Vereador Luciano de Souza Portes)
PRAZO FINAL: 10/5/24
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ORDEM DO DIA – Continuação.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 037/24 – Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do 
Município de Volta Redonda o “Samba da Jurema” e dá outras providências.
Autor: Vereador Antônio Régio Gonçalves Dias
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 08 de maio de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral