sessao nº 35

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 037/2024
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 13 de maio de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
MENSAGEM – Artigo 147 II do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 021/24 – Dispõe sobre a reestruturação e 
funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar, no âmbito do Município de Volta 
Redonda, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e as 
diretrizes do FNDE/PNAE.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR EDSON CARLOS QUINTO
Nº 141/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Norberto Antônio Ruela 
pelo excelente trabalho de voluntariado junto ao Cento de Atenção Psicossocial – CAPS 
Conforto.
Nº 142/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos ao Doutor Cirurgião 
Bucomaxilofacial Senhor Rafael Rosa Vicente pelo excelente trabalho e competência 
comprovada no nosso Município, no Brasil e em solo estrangeiro.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
REQUERIMENTO – Continuação.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 140/24 – Requer informações sobre o motivo ao qual o Poder Executivo realizou o corte das árvores 
na Praça Pandiá Calógeras no Bairro Sessenta.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 143/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre a obra da 
Escola Municipal Rubens Machado.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR FRANCISCO NOVAES FILHO
Nº 899/24 - Indica a retirada de entulho no Bairro Santa Cruz.
Nº 900/24 - Indica troca de lâmpada em poste, no Bairro São Carlos.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 710/24 - Indica o serviço de instalação de redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy no 
Bairro Siderlândia.
Nº 711/24 - Indica o serviço restauração e manutenção na praça do campo na Avenida Presidente 
Kennedy no Bairro Siderlândia.
Nº 712/24 - Indica o serviço de limpeza e manutenção da rede elétrica no Bairro Siderlândia.
Nº 713/24 - Indica o serviço de demarcação de solo "Proibido estacionar" no Bairro Aterrado.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 803/24 – Indica a capina e limpeza na rua 21 de maio, no Bairro Ponte Alta. 
Nº 804/24 – Indica o recapeamento esfáltico em toda rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, no Bairro 
Aterrado.
Nº 805/24 – Indica a retirada de entulho na rua Utah em frente ao número 199, Bairro Jardim das 
Americas.
Nº 806/24 – Indica a capina e limpeza em toda rua 06, no Bairro Conforto. 
Nº 848/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua 243, em frente o número 13, no Bairro Conforto.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 358/24 - Indica recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua 03, Bairro Vila Rica Três Poços.
Nº 359/24 - Indica capina e limpeza na Rua Miralucia da Silva nº 70, Bairro São Geraldo.
Nº 371/24 - Indica capina e limpeza em toda UBSF do Bairro Padre Josimo.
Nº 380/24 - Indica reparo na tampa de bueiro na Rua Gumercindo Antonio Rosendo nº 90, Padre 
Josimo.
Nº 381/24 - Indica capina e limpeza na UBSF do Bairro Belmonte.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 880/24 - Indica que seja feito ajuste nos horários das linhas de ônibus que passam no Bairro Açude 
IV.
Nº 881/24 - Indica que seja feita limpeza no terreno da PMVR, localizado na Rua Roma, em frente ao nº 
100, Bairro Jardim Europa.
Nº 901/24 - Indica que seja feita limpeza na Rua Rafael, Bairro Mirante do Vale no Retiro.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 844/24 - Indica poda da árvore na Rua Leônidas da Silva no Bairro Padre Josimo.
Nº 845/24 - Indica a colocação de uma rotatória na entrada do Bairro Jardim Belvedere.
Nº 862/24 - Indica recuperação de canaleta sob tubulação do SAAE na Rua Esperança nº 63 no Morro 
da Conquista Bairro Santo Agostinho.
Nº 863/24 - Indica recuperação de brinquedos e reforma das praças do rodo nas ruas do Bairro Volta 
Grande IV.
Nº 864/24 - Indica recuperação do campo do Morro Bela Vista no Bairro Santa Cruz.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 846/24 - Indica pintura de rua, marcação de garagens e estacionamentos nas Ruas 13 de Maio e 
Priscila Fulgoni no Bom Jesus, no Bairro Retiro.
Nº 847/24 - Indica a colocação de quebra-molas, na Rua 1024, em frente ao número 26, no Bairro Volta 
Grande II.
Nº 861/24 - Indica limpeza da lagoa no residencial Mata Atlântica no Bairro Belvedere.
Nº 882/24 – Indica troca de lâmpada na Rua I número 04, no Bairro Sessenta. 
Nº 883/24 – Indica a capina, roçada e limpeza na Rua João Pessoa, no Bairro Santo Agostinho. 
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 887/24 - Indica troca dos móveis (carteiras, mesas e cadeiras) da Escola Municipal Maestro Franklin 
de Carvalho Junior, Bairro Dom Bosco.
Nº 888/24 - Indica reforma da Praça Alice Kotak de Sales, Bairro Dom Bosco.
Nº 889/24 - Indica recapeamento asfáltico na Rua 1043 Bloco 180 Volta Grande IV.
Nº 890/24 - Indica reforma do vestiário do campo de futebol do Bairro Caieira.
Nº 891/24 - Indica rebaixamento do piso da creche Mundo Colorido no Bairro Dom Bosco.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO 
CEZAR FURTADO DE ALMEIDA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR SOBRE O TEMA: 
“MAIO ROXO – DOENÇAS AUTOIMUNES”, A REALIZAR-SE NO DIA 15/5/24, ÀS 
18h30min, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ATO SOLENE
EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ESCOTEIRO, A REALIZAR-SE NO 
DIA 16/5/24, ÀS 19 h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 053/24 – Denomina de “Marly da Silva Oliveira” a rua 
paralela a Rodovia do Contorno que dá acesso ao Residencial Jardim Mariana.
(Projeto de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira)
PRAZO FINAL: 17/5/24
Câmara Municipal de Volta Redonda
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ORDEM DO DIA – Continuação.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 010/24 – Desafeta e autoriza a cessão de 
uso de imóvel público, para a instalação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio 
Paraíba – CISMEPA, para utilização como base de operação do projeto SAMU 192, 
revoga a Lei Municipal nº 6.033/2022 e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 017/24 – Autoriza Abertura de Crédito 
Adicional Especial.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PROJETO DE LEI Nº 008/24 – Cria no Município de Volta Redonda a “Campanha Amamentação é 
um Direito”..
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 13 de maio de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral