sessao nº 36

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 038/2024
36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 14 de maio de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I
OFÍCIO CIRCULAR Nº 012/24 – CMDUVR/IPPUVR – CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO DE VOLTA REDONDA – INSTITUTO DE 
PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO – Convida para a abertura da 6ª 
Conferência Municipal das Cidades, a realizar-se no dia 24 de maio de 2024, às 18 h, no 
Centro Universitário Geraldo di Biase, no Bairro Aterrado.
OFÍCIO Nº 176/24 – IPPUVR/PMVR– INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO 
URBANO DE VOLTA REDONDA – Encaminha o Balancete, referente ao mês de abril 
de 2024.
OFÍCIO Nº 334/24 – COHABVR – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE VOLTA REDONDA –
Encaminha o Balancete Financeiro e Demonstrativo das Despesas, referente ao mês de 
abril de 2024.
DA CÂMARA – Artigo 146 III do R.I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 547/24 – DIVISÃO DE CONTABILIDADE – Apresenta o 
Balancete da Receita e da Despesa desta Casa, referente ao mês de março de 2024.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 033/24 – Dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e 
desembarque de transportes escolares em dias e horários letivos, em vias no local da 
prestação do serviço.
Autor: Vereador Vander Temponi Faria
PROJETO DE LEI Nº 080/24 – Institui o Programa “Point Bike” no Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 144/24 – Requer envio de Moção de Aplausos e Congratulações à Vilma Pereira Marques Nogueira, 
Coordenadora do Grupo de Convivência Girassol.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR FRANCISCO NOVAES FILHO
Nº 924/24 - Indica a troca de lâmpada queimada no Bairro Jardim Amália II (Village Santa Helena).
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 714/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Padre Josimo.
Nº 715/24 - Indica o serviço instalação de ponto de ônibus no Bairro Siderlândia.
Nº 716/24 - Indica corte de árvore no Bairro Siderlândia.
Nº 717/24 - Indica os serviços de retirada de lixo e entulho no Bairro Siderlândia.
Nº 718/24 - Indica a instalação de placa "Proibido jogar lixo e entulho" no Bairro Siderlândia.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 886/24 - Indica a troca da tampa do bueiro, na Rua 535, em frente ao número 13-A, no Bairro Jardim 
Paraíba.
Nº 925/24 - Indica capina e limpeza em todo o Bairro Jardim Belvedere.
Nº 926/24 - Indica a retirada de entulho na Avenida Lucas Evangelista s/n (atrás da Igreja Nossa 
Senhora das Graças), no Bairro Jardim Paraíba.
Nº 927/24 - Indica o reparo da canaleta em toda Rua José de Anchieta, no Bairro Aterrado.
Nº 928/24 - Indica a instalação de quebra-molas e/ou redutor de velocidade na Rua Alcy de Araújo 
Mendonça, em frente ao número 122, localizado no Condomínio Village Sul, no Bairro 
Jardim Belvedere.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 382/24 - Indica capina e limpeza na Rua 224 nº 48, Bairro Conforto.
Nº 417/24 - Indica capina e limpeza em toda extensão da Rua Walace da Silva Oliveira, Fundação 
Beatriz Gama no Retiro.
Nº 418/24 - Indica capina e limpeza na Rua B nº 18, Cidadania 2 Belmonte.
Nº 419/24 - Indica limpeza do córrego a beira da Rua Palmeiras no Bairro Belmonte.
Nº 420/24 - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida dos Gaúchos, Bairro Cailândia.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 902/24 - Indica que seja criada ferramenta educativa para informações sobre autismo voltado para 
comunidade escolar no município de Volta Redonda.
Nº 922/24 - Indica instalação de abrigo em ponto de ônibus na Rua Rio Negro no Bairro Água Limpa.
Nº 923/24 - Indica que as obras públicas em andamento em Volta Redonda sejam readequadas à NBR 
16537/2024.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 918/24 - Indica o reparo ou troca de lâmpada na Rua 1033, em frente ao nº 29, no Bairro Volta 
Grande III.
Nº 919/24 - Indica capina, limpeza e varrição frequente no Bairro Vila Rica/Tiradentes.
Nº 920/24 - Indica fiscalização de despejo de esgoto e início de processo de despoluição da lagoa do 
Belvedere.
Nº 921/24 - Indica capina, limpeza, retirada de entulho e reforma da quadra e da praça da Cidade Nova 
e Jardim Alvorada no Belvedere.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 884/24 – Indica a capina, roçada e limpeza na praça na Rua Fernando, no Bairro Santo Agostinho. 
Nº 885/24 – Indica a poda de árvore e a retirada de galhos, na Avenida Francisco Crisóstomos Tôrres, 
no número 120, no Bairro São Luiz. 
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 892/24 - Indica reforma da creche Municipal Mundo Colorido no Bairro Dom Bosco.
Nº 893/24 - Indica recapeamento asfáltico na Rua 1043 Bloco 300 Volta Grande IV.
Nº 894/24 - Indica revitalização do escadão do Bairro Nova São Luiz.
Nº 895/24 - Indica reparo na fiação de toda a Escola Municipal John Kennedy Bairro Vila Americana.
Nº 896/24 - Indica reforma da creche Municipal Mundo Colorido no Bairro Dom Bosco.
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ATO SOLENE
EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO ESCOTEIRO, A REALIZAR-SE NO 
DIA 16/5/24, ÀS 19 h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 067/24 – Dispõe sobre denominar oficialmente com o 
nome de “Elisângela de Sousa Furtado Pacheco”, a praça localizada na Rua Irene 
Rodrigues Martins, no Residencial Mata Atlântica, no Bairro Belvedere.
(Projeto de autoria do Vereador Vander Temponi Faria)
PRAZO FINAL: 22/5/24
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 275/23 – Dispõe sobre o exercício do direito à visitação aos pacientes 
internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras providências.
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
PROJETO DE LEI Nº 002/24 – Autoriza o teletrabalho para as funcionáris públicas gestantes do 
Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
PROJETO DE LEI Nº 029/24 – Dispõe sobre a necessidade de agendamentos de consultas após 
obtenção de alta hospitalar.
Autor: Vereador Vander Temponi Faria
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 15 de maio de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral