sessao nº 38

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 040/2024
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 20 de maio de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Artigo 146 I do R.I.
DECRETO Nº 18.383 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil 
reais), em conformidade com o artigo 10 da Lei Municipal nº 6.358.
DECRETO Nº 18.384 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais), em conformidade com o artigo 10 da Lei Municipal nº 6.358.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 086/24 – Dispõe sobre a criação da Política de Doulas no Sistema Único de 
Saúde (SUS) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 145/24 – Requer envio de Moção de Congratulações e Aplausos a Francisco José Barcellos Sampaio.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR EDSON CARLOS QUINTO
Nº 936/24 - Indica limpeza e capina em toda extensão das ruas e na praça, no Bairro Candelária.
Nº 937/24 - Indica recomposição asfáltica na Rua Mauro Francisco Torres, no Bairro Candelária.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 719/24 - Indica os serviços instalação, manutenção e reparo de corrimão no Bairro São Carlos.
Nº 720/24 - Indica o serviço de instalação de redutor de velocidade Bairro Parque do Contorno.
Nº 721/24 - Indica o serviço de sinalização no Bairro Parque do Contorno.
Nº 722/24 - Indica o serviço de pavimentação no Bairro Parque do Contorno.
Nº 723/24 - Indica o serviço de manutenção de um muro de contenção no Bairro Siderlândia.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 929/24 - Indica o recapeamento asfáltico em toda Rua Alcy de Araújo Mendonça, localizado no 
Condomínio Village Sul, no Bairro Jardim Belvedere.
Nº 930/24 - Indica a poda de duas árvores na Rua das Paineiras, localizada em frente e ao lado do 
número 110, no Condomínio Village Sul, no Bairro Jardim Belvedere.
Nº 931/24 - Indica a troca de lâmpada de led na Rua 41-F, em frente ao número 156, no Bairro Vila 
Santa Cecília.
Nº 932/24 - Indica a troca de lâmpada de led na Rua 41-F entre os números 132 e 134, no Bairro Vila 
Santa Cecília.
Nº 933/24 - Indica a substituição das placas de identificação de todas ruas do Bairro Jardim Belvedere.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 421/24 - Indica capina e limpeza em todo Bairro Caieira.
Nº 422/24 - Indica retirada de terra na Avenida dos Gaúchos nº 59, Bairro Cailândia.
Nº 423/24 - Indica capina e limpeza na área de lazer Sebastião Francisco localizada Avenida dos 
Gaúchos nº 33, Bairro Cailândia.
Nº 457/24 - Indica capina e limpeza nas dependências do loteamento Minha Casa Minha Vida, Bairro 
Padre Josimo.
Nº 458/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Petrópolis nº 270, Bairro Siderlândia.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 935/24 - Indica a fixação de placa de nomeação da área de lazer " Hélio Lionodas Gonçalves da 
Silva" na Rua 27 no Bairro Vila Rica, de acordo com a Lei Municipal 6.003/22.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 939/24 – Solicita troca das placas de sinalização das ruas (nome das ruas) do Bairro Jardim 
Belvedere.
Nº 940/24 – Solicito o reparo na lâmpada na rua 1029-A n° 125, Volta Grande III – Santo Agostinho. 
Nº 941/24 – Indica a poda das árvores e o recolhimento dos resíduos na rua 318, n° 15, Bairro Sessenta. 
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 938/24 - Indica pintura em todos os blocos de apartamentos do Bairro Santa Cruz.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 934/24 - Indica limpeza e manutenção de bueiro na Rua Maria Lucia em frente ao número 26, no 
Bairro São Geraldo no núcleo Neuza Brizola.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 897/24 - Indica reforma do Complexo Esportivo Dr. Rogerio de Souza Gonçalves Bairro Nova 
Primavera.
Nº 898/24 - Indica reparo no telhado da Escola Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA– Continuação.
Nº 903/24 - Indica a vistoria e manutenção de iluminação pública, no Bairro São Luis.
Nº 904/24 - Indica a vistoria e manutenção de iluminação pública, no Bairro Sessenta.
Nº 905/24 - Indica o serviço de roçada, limpeza e capina geral do Bairro Dom Bosco.
ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 238/23 – Dispõe sobre a transmissão simultânea da rede mundial de
 computadores de eventos públicos no Município de Volta Redonda.
 Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 037/24 – Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do 
Município de Volta Redonda o “Samba da Jurema” e dá outras providências.
Autor: Vereador Antônio Régio Gonçalves Dias
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 009/24 – Cria o “Programa Biblioteca Digital” nas bibliotecas e escolas 
públicas do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
PROJETO DE LEI Nº 031/24 – Dispõe sobre a criação do Programa “Vacinas nas Escolas” nos 
estabelecimentos da rede de ensino público e privado no âmbito do Município de Volta 
Redonda.
Autor: Vereador Vander Temponi Faria
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 20 de maio de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral