sessao nº 41

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
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PAUTA Nº 043/2024
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 27 de maio de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Artigo 146 I do R.I.
OFÍCIO Nº 302/24 – Responde ao Requerimento nº 132/24, de autoria do Vereador Antônio Régio 
Gonçalves Dias, no qual requereu informações sobre a falta de professores na Escola 
Municipal Wandir de Carvalho.
OFÍCIO Nº 303/24 – Responde à Anotação de Requerimento Verbal nº 036/24, de autoria do 
Vereador Jorge Alberto Felipe Cury, no qual requereu informações sobre a produção e 
consumo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
OFÍCIO Nº 304/24 – Responde ao Requerimento nº 100/24, de autoria do Vereador Raone Cassin Maia 
Ferreira, no qual requereu informações sobre as obras públicas no Município de Volta 
Redonda.
OFÍCIO Nº 308/24 – Responde ao Requerimento nº 105/24, de autoria do Vereador Hálison Silva 
Vitorino, no qual requereu informações sobre o atendimento no Hospital Munir Rafful 
(Hospital do Retiro) – Pronto Socorro Adulto, no Bairro Retiro.
OFÍCIO Nº 309/24 – Responde ao Requerimento nº 106/24, de autoria do Vereador Hálison Silva 
Vitorino, no qual requereu informações sobre o atendimento no Hospital Munir Rafful 
(Hospital do Retiro) – Pronto Socorro Infantil, no Bairro Retiro.
OFÍCIO Nº 311/24 – Responde ao Requerimento nº 102/24, de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila 
Mendes, no qual requereu combate aos focos de Aedes Aegypti.
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CORRESPONDÊNCIAS - Continuação.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Continuação.
OFÍCIO Nº 312/24 – Responde ao Requerimento nº 108/24, de autoria do Vereador Hálison Silva 
Vitorino, no qual requereu informações sobre as obras no CRAS da Ponte Alta.
OFÍCIO Nº 313/24 – Responde ao Requerimento nº 113/24, de autoria do Vereador Rodrigo de Ávila 
Mendes, no qual requereu informações acerca da alteração de rota – linha 505 – Santa 
Rita de Cássia.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 089/24 – Institui o Banco de Brinquedos com Oficina de Restauração de 
Brinquedos no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
PROJETO DE LEI Nº 091/24 – Denomina como Escola Municipal Alyson Santana e Silva (Branco) a 
atual Escola Pernambuco.
Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
PROJETO DE LEI Nº 092/24 – Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos 
eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares municipais, no âmbito do Município de 
Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
PROJETO DE LEI Nº 093/24 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o “Programa Escolas 
Cívico-Militares” nas escolas públicas municipais no Município de Volta Redonda e dá 
outras providências..
Autor: Vereador Rodrigo Cezar Furtado de Almeida
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 150/25 – Moção de Aplausos e Congratulações a Luís Eduardo dos Santos Lourenço.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 759/24 – Indica troca de lâmpadas no Bairro Siderlândia. 
Nº 760/24 – Indica troca de lâmpada no Bairro Vila Santa Cecília. 
Nº 761/24 – Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Vista Verde/Vila Rica. 
Nº 762/24 – Indica troca de lâmpada no Bairro Jardim Cidade do Aço. 
Nº 763/24 – Indica corte de árvores no Bairro Candelária. 
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 995/24 - Indica o recapeamento asfáltico da Rua Dionéia Andrade Faria no Aterrado.
Nº 996/24 - Indica a revisão do itinerário da linha 545 que atende o Bairro Siderlândia.
Nº 997/24 - Indica o recapeamento asfáltico na entrada principal do Bairro Parque do Contorno.
Nº 998/24 - Indica a limpeza e o recapeamento asfáltico na Rua Palmeiras no Bairro Belmonte.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 514/24 - Indica recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Siderlândia.
Nº 515/24 - Indica recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Jardim Belmonte.
Nº 516/24 - Indica recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Belmonte.
Nº 517/24 - Indica recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Padre Josimo.
Nº 528/24 - Indica limpeza na Avenida dos Mineiros nº 329, Bairro Belmonte.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 1005/24 - Indica que seja feito limpeza e manutenção da Avenida Belmonte, nas proximidades do 
número 610, Bairro Belmonte.
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 1003/24 - Indica pintura e colocação de tachões refletivos na rotatória da Rua Baobá com a estrada 
Getulândia, Bairro Roma.
Nº 1004/24 - Indica reparo no telhado do Ginásio Poliesportivo José Alves "ZINHO", Bairro Santa 
Cruz.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
 
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 952/24 – Indica instalação e acesso as redes de água e esgoto na rua 29 paralela à rua Cabo Frio, no 
bairro Siderlândia. 
Nº 953/24 – Indica a ampliação da sede da Sociedade Esportiva Novo Mundo, localizada no bairro 
Sessenta, com a construção de uma varanda na área externa da sede de dentro para fora 
em toda a extensão. 
Nº 954/24 – Indica tapa buraco na rua Caviana, no morro da Caviana no bairro Santo Agostinho. 
Nº 977/24 - Indica troca de lâmpada na Rua Vilagran Cabrita, em frente ao número 350, no Bairro São 
Geraldo.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 911/24 - Indica a poda de árvore na Av. Washington Luís, em frente ao nº 408, no Bairro Dom 
Bosco.
Nº 912/24 - Indica a vistoria e manutenção de iluminação pública, no Bairro São Luís.
Nº 913/24 - Indica a vistoria e manutenção de iluminação pública, no Bairro São Luis.
Nº 914/24 - Indica operação dos serviços de tapa buraco, no Bairro Aterrado.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EM CUMPRIMENTO AO 
ESTABELECIDO NO ARTIGO 194, § 2º, RESOLUÇÃO Nº 1.707/95, REGIMENTO INTERNO, 
A REALIZAR-SE NO DIA 04/6/24, ÀS 15h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM ATENDIMENTO A ANTOTAÇÃO DE REQUERIMENTO VERBAL Nº 044/24, DE 
AUTORIA DO VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY, COM A FINALIDADE DE 
DISCUTIR SOBRE O TEMA: “SEGURANÇA PÚBLICA, USO DE DROGAS E POPULAÇÃO 
EM SITUAÇÃO DE RUA EM VOLTA REDONDA”, A REALIZAR-SE NO DIA 04/6/24, ÀS 
19h, NO PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 261/23 – Fica reconhecido o Estado de Emergência 
Climática e institui a Política Municipal de Mudança Climática no Município de Volta 
Redonda.
(Projeto de autoria do Vereador Raone Cassin Maia Ferreira)
PRAZO FINAL: 04/6/24
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ORDEM DO DIA – Continuação.
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 034/24 – Dispõe sobre a criação do projeto “Arte da Dança” nas Escolas 
Municipais do Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Vander Temponi Faria
PROJETO DE LEI Nº 065/24 – Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher 
com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica e familiar no 
Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Edson Carlos Quinto
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 27 de maio de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral