sessao nº 3

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PAUTA Nº 005/2024
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 
17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R.I.
 ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Ordinário realizada em 19 de fevereiro de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I.
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 012/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre procedimento 
adotado para corte e supressão de árvores.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR ANTÔNIO RÉGIO GONÇALVES DIAS
Nº 029/24 - Solicita capina e limpeza na Rua Mutirão, Morro da Conquista.
Nº 030/24 - Solicita capina e limpeza geral, Morro da Conquista.
Nº 176/24 - Indica poda de árvore na Rua 6-B, próximo ao número 443, Bairro Vale Verde.
Nº 177/24 - Indica recapeamento asfáltico na Rua B-1, nas proximidades do número 119, Bairro São 
Sebastião.
Nº 178/24 - Indica troca de lâmpadas queimadas na Rua 21, Bairro Padre Josimo, em frente a Escola 
Municipal Palmares.
 
VEREADOR FÁBIO DA SILVA DE CARVALHO
Nº 031/24 - Indica troca de lâmpada queimada no Bairro Jardim Cidade do Aço.
Nº 032/24 - Indica operação tapa buracos no Bairro Vila Rica/Três Poços.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 001/24 - Indica o corte de árvore no Bairro Retiro.
Nº 002/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Brasilândia.
Nº 003/24 - Indica poda de árvore no Bairro Belmonte.
Nº 004/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Brasilândia.
Nº 005/24 - Indica os serviços de capina e roçada no Bairro Bom Jesus.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 190/24 - Indica a capina e limpeza do escadão que liga as Ruas Poços de Caldas com a Rua 
Pequeri, no Bairro Minerlândia.
Nº 191/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua Desembargador Toledo Piza, em frente ao número 203, 
no Bairro São João.
Nº 199/24 - Indica capina e limpeza em todo Bairro Minerlândia.
Nº 204/24 - Indica o reparo da iluminação do escadão, que liga a Rua Rodrigues de Abreu, localizado 
no Bairro São Lucas ao Bairro São Carlos.
Nº 205/24 - Indica o reparo da calçada da beira do rio, na Rua 60, no Bairro Sessenta.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 019/24 - Indica recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 3, Bairro Padre Josimo.
Nº 020/24 - Indica limpeza do córrego Jardim Tiradentes situado na Rua 850-A, Bairro Jardim 
Tiradentes.
Nº 021/24 - Indica capina e limpeza em toda extensão do Bairro Limoeiro.
Nº 022/24 - Indica reposição de placa de identificação de rua na Rua Gumercindo Antônio Rosendo, 
Bairro Belmonte.
Nº 023/24 - Indica reparo de bueiro na Rua Resende nº 58, Bairro Siderlândia.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 017/24 - Indica que seja feita manutenção na Rua Geraldo Peixoto que possui irregularidades nos 
paralelepípedos nas proximidades do número 73 Bairro Belmonte.
Nº 042/24 - Indica troca de poste localizado na escada do norte em frente ao nº 50 Estrada do Norte, 
Bairro Retiro. (Reiterando a indicação nº 1920/2023)
Nº 043/24 - Indica que seja feita poda de árvores situadas na Estrada do Norte Escadão, Bairro Retiro, 
em frente ao nº 50.
Nº 044/24 - Indica troca de lâmpada dos postes localizados na Estrada do Norte escadão Bairro Retiro.
Nº 065/24 - Indica que seja ferita capina geral na Rua Fernando Tedesco no Bairro São Lucas.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA
Nº 033/24 - Indica o recapeamento asfáltico na via B-13, no Bairro São Sebastião.
Nº 034/24 - Indica a colocação de placa "PROIBIDO JOGAR LIXO", no Bairro Retiro.
Nº 035/24 - Indica a troca de lâmpadas na Rua Andrelândia, no Bairro Minerlândia.
Nº 046/24 - Indica o corte do mato alto na Rua 758, entre os bairros Casa de Pedra e Siderópolis.
Nº 047/24 - Indica o reparo da iluminação na Rua 669, no Bairro Siderópolis.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 192/24 - Indica criação de programa de alfabetização para adultos e idosos nos Cras do Município 
de Volta Redonda.
Nº 193/24 - Indica a ampliação do Colégio Professora Delce Horta Delgado no Município de Volta 
Redonda.
Nº 194/24 - Indica criação de ponto de ônibus na Rua Rio Jari no Bairro Água Limpa.
Nº 195/24 - Indica instalação de equipamentos de ginástica voltados para a terceira idade na Praça do 
Jardim Tiradentes
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 012/24 - Indica reparo de mata burro na Rua Três Irmãos – Servidão Dois Irmãos N° 56 no Bairro 
Vila Rica - Três Poços.
Nº 013/24 - Indica reparo de mata burro na Rua Três N° 45 no Bairro Parque Vitória - Três Poços.
Nº 014/24 - Indica capina e limpeza na Rua Parnaíba no Bairro Retiro.
Nº 054/24 - Indica capina e limpeza na Rua Célio Moreira no Bairro São Luiz.
Nº 055/24 - Indica limpeza de bueiro na Avenida Retiro nº 3792 no Bairro Retiro.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 026/24 - Indica capina na Servidão do Beco da Esperança.
Nº 027/24 - Indica reparo do corrimão na Servidão Beco da Esperança no Coqueiros.
Nº 124/24 - Indica reforma na cobertura do Córrego dos Coqueiros, na Avenida Waldir Sobreira Pires, 
bairro Vila Brasília.
Nº 157/24 - Indica colocação de bueiro tipo mata burro no Morro do Quiabo no Bairro Belo 
Horizonte.
Nº 207/24 - Indica colocação de corrimão da Escola Municipal Octacília da Silva Stockler Mendonça.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 045/24 - Indica a desobstrução do escoamento pluvial (curso de nascente), na Rua Canta Galo, 
próximo ao nº 118, (Fazendinha), no Bairro Retiro.
Nº 078/24 - Indica a capina, limpeza e retirada de entulho e tapa buraco nas Ruas Márcia, Irene e 
Oneida no Bairro Santo Agostinho.
Nº 079/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua David Nasser em frente à casa 20 no Bairro Caieiras.
Nº 080/24 - Indica a troca de lâmpada na Rua Raul de Leoni nº 3 no Bairro 249.
Nº 081/24 - Indica retirada de lixo e entulho além de colocação de placa proibido colocar lixo na Rua 
Euclides da Cunha nº 41 São Lucas.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 015/24 - Indica a limpeza dos bueiros na Avenida Cristóvão Moreira, no Bairro Belvedere.
Nº 016/24 - Indica a criação de uma rampa de acesso na Avenida Cristóvão Moreira, em frente ao 
número 10, no Bairro Belvedere.
Nº 028/24 - Indica a iluminação da Rua Getúlio Vargas, no Bairro São Geraldo (próximo da Rodovia 
dos Metalúrgicos).
Nº 109/24 - Indica a troca de lâmpada, na Rua Timor, servidão Cantinho do Céu (ultimo poste), 
próximo ao número 361, no Bairro Retiro.
Nº 110/24 - Indica a troca de duas lâmpadas, na Rua F, em frente a viela D1, número 113, no Bairro 
Vila Brasília.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 060/24 - Indica operação dos serviços de tapa buraco, no Bairro Jardim Amália II.
Nº 061/24 - Indica reforma geral do CRAS do Bairro Dom Bosco.
Nº 062/24 - Indica instalação de quebra-molas, na Rua Sebastião Bento Pereira, no Bairro Brasilândia.
Nº 063/24 - Indica instalação de quebra-molas, na Rua Barão Francisco Caetano Pereira, no Bairro 
Brasilândia.
Nº 064/24 - Indica a poda de árvore no Bairro Aero Clube.
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LEMBRETE:
FAVOR ENCAMINHAR À DIVISÃO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, 
IMPRETERIVELMENTE, ATÉ O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2024, 01 (UM) PROJETO DE 
RESOLUÇÃO, ACOMPANHADO DE UM BREVE CURRÍCULO (APENAS UMA LAUDA), 
PARA A SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/23 – Reconhece a Aldeia de Umbanda Caboclo 
Sultão das Matas como Instituição de Utilidade Pública Municipal.
 (Projeto de autoria do Vereador Welderson Sidney da Silva Teixeira)
 PRAZO FINAL: 22/02/24
 
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 226/23 – Denomina “Amorosa”, a praça localizada entre as ruas B, D e F no 
Bairro Coqueiros
Autor: Vereador Rodrigo de Ávila Mendes
PROJETO DE LEI Nº 230/23 – Institui a distribuição gratuita de fraldas para alunos com 
deficiência, que impeça o controle dos esfíncteres, matriculados na escola pública e na 
escola privada na condição de bolsista.
 Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho.
PROJETO DE LEI Nº 237/23 – Institui o Sistema de Reutilização e Reciclagem de Resíduos da 
Construção Civil e Demolições e dá outras providências.
 Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
 
PROJETO DE LEI Nº 162/23 – Denomina de “Tio Domingo” a creche a ser construída na Rua José 
de Souza Ramos, lotes 18, 19, 25 e 26 no Bairro Belmonte.
 Autor: Vereador Luciano de Souza Portes
 
PROJETO DE LEI Nº 231/23 – Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com 
Epidermólise Bolhosa nos locais que especifica e dá outras providências.
 Autor: Vereador José Humberto Albertassi Junior
 
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 19 de fevereiro de 2024.
DANIELE PINHEIRO CAERES
Diretora-Geral