sessao nº 58

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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PAUTA Nº 062/2024
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 5ª Sessão do 2º Período Ordinário realizada em 12 de agosto de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I
OFÍCIO Nº 1394/24 – FMAS/SMAS/PMVR – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA – Encaminha o 
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2024. 
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR FÁBIO DA SILVA DE CARVALHO
Nº 204/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Gabriel Willian da Silva Alves.
Nº 205/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Davi Oliveira Teixeira.
Nº 206/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Erick Ferreira Rocha.
Nº 207/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Gabriel do Nascimento Vilar.
Nº 212/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Presidente e toda a Equipe Técnica do 
Nova Esperança Sócio Esportivo Cultural e NESEC Futsal pela brilhante trajetória na 
Copa Diarinho 2024.
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Estado do Rio de Janeiro
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 1065/24 - Indica troca de lâmpadas no Bairro Santa Teresa.
Nº 1070/24 - Indica operação tapa buracos no Bairro Candelária.
Nº 1100/24 - Indica troca de lâmpadas no Ginásio Poliesportivo Amaro Inácio no Bairro Retiro.
Nº 1125/24 - Indica a instalação de quebra-molas no Bairro São Luiz.
Nº 1126/24 - Indica a construção de bueiro no Bairro São Luiz.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 1213/24 - Indica o reparo da iluminação da servidão Ferrera, que liga as Ruas Angra dos Reis e 
Sávio Cota de Almeida Gama, localizada no Bairro Retiro.
Nº 1214/24 - Indica a poda da árvore na Rua Cambuci, em frente ao N° 102, no Bairro Siderlândia.
Nº 1215/24 - Indica a troca das lâmpadas na Praça Manoel da Fonseca Rego, no Bairro Retiro.
Nº 1216/24 - Indica a implantação de vaga de embarque e desembarque na Rua Carlos Chagas, próximo 
ao número 323, no Bairro São Lucas.
Nº 1225/24 - Indica a desobstrução do bueiro na Rua Itaparica, em frente ao número 17, no Bairro 
Santo Agostinho.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 1041/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Macaé nº 133, Bairro Siderlândia.
Nº 1042/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Vigor nº 306, Bairro Retiro.
Nº 1043/24 - Indica capina e limpeza na Rua Vigor nº 306, Bairro Retiro.
Nº 1088/24 - Indica redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos nº 124, Bairro Dom Bosco.
Nº 1089/24 - Indica limpeza na Rua Maria Cecília nº 429, Bairro Retiro.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 1157/24 - Indica que seja feito troca de lâmpadas e manutenção dos postes localizados na praça em 
frente ao número 5551 (próximo a passarela Tupy), na Avenida Almirante Adalberto de 
Barros Nunes, Bairro Siderlândia.
Nº 1180/24 - Indica que seja feito verificação de vazamento de esgoto e poda de árvore, nas 
proximidades do número 399, Rua Angola, Bairro Retiro.
Nº 1204/24 - Indica que seja feito muro de contenção na Rua Helvécio Gomes Pimenta, N° 250, Retiro.
Nº 1217/24 - Indica que seja feito uma reforma e revitalização da quadra ao lado do Colégio Municipal 
Professor Lund Fernandes Villela, localizado na Rua Agmar Lopes Correa, N° 130, 
Bairro Santa Cruz.
Nº 1249/24 - Indica que seja feito troca de lâmpada no Bairro Siderlândia.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 1173/24 - Indica tapa buraco na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes em frente ao ponto de ônibus, 
em frente a praça Colorado, Bairro 3 Poços. 
Nº 1174/24 - Indica recuperação do asfalto, na Rua Sebastião Eugenio número 122, núcleo Neuza 
Brizola, no Bairro São Geraldo. 
Nº 1175/24 - Indica a troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Baía número 209, no bairro 
Belmonte. 
Nº 1176/24 - Indica pintura de rua e quebra molas na Avenida Ex-combatentes, no Bairro Santa Cruz. 
Nº 1181/24 - Indica a troca de lâmpada, na Rua do Povo, número 03, no Morro da Conquista, no Bairro 
Santo Agostinho.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 1034/24 - Indica reparo dos banheiros entupidos e com infiltração na Escola Municipal John 
Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1035/24 - Indica colocação de 03 portas no banheiro das meninas, sala dos professores e revisão na 
porta de vidro que dá acesso a Escola Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1036/24 - Indica colocação de interfone na Escola Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1037/24 - Indica colocação de bebedouro com torneiras para o segundo piso na Escola Municipal 
John Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1038/24 - Indica proteção lateral da rampa que dá acesso para 2º piso contra chuva na Escola 
Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 275/23 – Dispõe sobre o exercício do direito à visitação 
aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras 
providências.
(Projeto de autoria do Vereador Hálison Silva Vitorino)
PRAZO FINAL: 15/8/24
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/24 – Cria o “Programa Biblioteca Digital” nas 
bibliotecas e escolas públicas do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
 (Projeto de autoria do Vereador Hálison Silva Vitorino)
PRAZO FINAL: 15/8/24
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 12 de agosto de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral