sessao nº 59

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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PAUTA Nº 063/2024
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 5ª Sessão do 2º Período Ordinário realizada em 12 de agosto de 2024.
Ata da 6ª Sessão do 2º Período Ordinário realizada em 13 de agosto de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I
OFÍCIO Nº 1394/24 – FMAS/SMAS/PMVR – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA – Encaminha o 
Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2024. 
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
MENSAGEM – Artigo 147 II do R.I.
PROJETO DE LEI CAPEADO PELA MENSAGEM Nº 043/24 – Autoriza abertura de Crédito 
Adicional Especial.
Autor: Prefeito Municipal Antonio Francisco Neto
PROJETO DE LEI - Artigo 147 III do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 123/24 – Institui a Política Municipal de Resgate às Festas Juninas, no âmbito 
do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
SUBSTITUTIVO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 090/24 – Institui “Programa Parada Segura” 
para desembarque de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, em 
horários de maior vulnerabilidade, em local seguro e dá outras providências.
 Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR FÁBIO DA SILVA DE CARVALHO
Nº 204/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Gabriel Willian da Silva Alves.
Nº 205/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Davi Oliveira Teixeira.
Nº 206/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Erick Ferreira Rocha.
Nº 207/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Atleta Gabriel do Nascimento Vilar.
Nº 212/24 – Requer Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Presidente e toda a Equipe Técnica do 
Nova Esperança Sócio Esportivo Cultural e NESEC Futsal pela brilhante trajetória na 
Copa Diarinho 2024.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 213/24 – Requer pedido de informações sobre a situação atualizada dos Cuidadores Educacionais de 
Volta Redonda.
Nº 214/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre o pagamento 
de auxílio alimentação e auxílio transporte.
Nº 215/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre atividades de 
esporte e lazer na Escola Municipal Mato Grosso.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 216/24 – Pedido de informações sobre a realização das obras de manutenção/reparo de uma grande 
erosão que se formou no Bairro Vila Americana
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 1065/24 - Indica troca de lâmpadas no Bairro Santa Teresa.
Nº 1070/24 - Indica operação tapa buracos no Bairro Candelária.
Nº 1100/24 - Indica troca de lâmpadas no Ginásio Poliesportivo Amaro Inácio no Bairro Retiro.
Nº 1125/24 - Indica a instalação de quebra-molas no Bairro São Luiz.
Nº 1126/24 - Indica a construção de bueiro no Bairro São Luiz.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 1213/24 - Indica o reparo da iluminação da servidão Ferrera, que liga as Ruas Angra dos Reis e 
Sávio Cota de Almeida Gama, localizada no Bairro Retiro.
Nº 1214/24 - Indica a poda da árvore na Rua Cambuci, em frente ao N° 102, no Bairro Siderlândia.
Nº 1215/24 - Indica a troca das lâmpadas na Praça Manoel da Fonseca Rego, no Bairro Retiro.
Nº 1216/24 - Indica a implantação de vaga de embarque e desembarque na Rua Carlos Chagas, próximo 
ao número 323, no Bairro São Lucas.
Nº 1225/24 - Indica a desobstrução do bueiro na Rua Itaparica, em frente ao número 17, no Bairro 
Santo Agostinho.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 1041/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Macaé nº 133, Bairro Siderlândia.
Nº 1042/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Vigor nº 306, Bairro Retiro.
Nº 1043/24 - Indica capina e limpeza na Rua Vigor nº 306, Bairro Retiro.
Nº 1088/24 - Indica redutor de velocidade na Rua Nereu Ramos nº 124, Bairro Dom Bosco.
Nº 1089/24 - Indica limpeza na Rua Maria Cecília nº 429, Bairro Retiro.
VEREADOR PAULO CÉSAR LIMA CONRADO
Nº 1157/24 - Indica que seja feito troca de lâmpadas e manutenção dos postes localizados na praça em 
frente ao número 5551 (próximo a passarela Tupy), na Avenida Almirante Adalberto de 
Barros Nunes, Bairro Siderlândia.
Nº 1180/24 - Indica que seja feito verificação de vazamento de esgoto e poda de árvore, nas 
proximidades do número 399, Rua Angola, Bairro Retiro.
Nº 1204/24 - Indica que seja feito muro de contenção na Rua Helvécio Gomes Pimenta, N° 250, Retiro.
Nº 1217/24 - Indica que seja feito uma reforma e revitalização da quadra ao lado do Colégio Municipal 
Professor Lund Fernandes Villela, localizado na Rua Agmar Lopes Correa, N° 130, 
Bairro Santa Cruz.
Nº 1249/24 - Indica que seja feito troca de lâmpada no Bairro Siderlândia.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 1259/24 - Indica limpeza e reforma na Praça Vantuil de Paula Coutinho, localizada na Rua da 
Figueira, no Bairro Vila Rica/Três Poços.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 1267/24 - Indica pintura de sinalização de faixa de pedestre na Avenida Europa nº 664 no Bairro 
249.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 1173/24 - Indica tapa buraco na Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes em frente ao ponto de ônibus, 
em frente a praça Colorado, Bairro 3 Poços. 
Nº 1174/24 - Indica recuperação do asfalto, na Rua Sebastião Eugenio número 122, núcleo Neuza 
Brizola, no Bairro São Geraldo. 
Nº 1175/24 - Indica a troca do poste de energia elétrica localizado na Rua Baía número 209, no bairro 
Belmonte. 
Nº 1176/24 - Indica pintura de rua e quebra molas na Avenida Ex-combatentes, no Bairro Santa Cruz. 
Nº 1181/24 - Indica a troca de lâmpada, na Rua do Povo, número 03, no Morro da Conquista, no Bairro 
Santo Agostinho.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
Nº 1034/24 - Indica reparo dos banheiros entupidos e com infiltração na Escola Municipal John 
Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1035/24 - Indica colocação de 03 portas no banheiro das meninas, sala dos professores e revisão na 
porta de vidro que dá acesso a Escola Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
Nº 1036/24 - Indica colocação de interfone na Escola Municipal John Kennedy, Bairro Vila Americana.
ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 275/23 – Dispõe sobre o exercício do direito à visitação 
aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras 
providências.
(Projeto de autoria do Vereador Hálison Silva Vitorino)
PRAZO FINAL: 15/8/24
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/24 – Cria o “Programa Biblioteca Digital” nas 
bibliotecas e escolas públicas do Município de Volta Redonda e dá outras providências.
 (Projeto de autoria do Vereador Hálison Silva Vitorino)
PRAZO FINAL: 15/8/24
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 14 de agosto de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral