sessao nº 67

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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PAUTA Nº 071/2024
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
ATA - Artigo 145 do R.I.
Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário realizada em 03 de setembro de 2024. 
 
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
 
 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
 
VEREADOR VAIR DE OLIVEIRA MOURA
Nº 228/24 – Requer envio de “Moção de Pesar” à família de Anna Dalva Vieira Campos pelo seu 
falecimento.
Nº 229/24 – Requer transferência do Policial Militar “Iury Rates Teixeira Coutinho”.
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR FRANCISCO NOVAES FILHO
Nº 1294/24 - Indica a troca de lâmpadas queimadas em praça no Bairro Retiro.
Nº 1295/24 - Indica limpeza e capina de praça no Bairro Retiro.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 1191/24 - Indica a retirada de entulhos no Bairro Retiro.
Nº 1192/24 - Indica os serviços de retirada de lixo e entulho no Bairro Vila Mury.
Nº 1193/24 - Indica instalação de quebra-molas no Bairro Retiro.
Nº 1205/24 - Indica troca de lâmpadas no Bairro Jardim Cidade do Aço.
Nº 1206/24 - Indica troca de lâmpada no Bairro Jardim Cidade do Aço.
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação.
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 1292/24 - Indica a implantação de vaga de carga e descarga, na Rua 2, em frente ao número 141, no 
Bairro Conforto.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 1141/24 - Indica retirada de entulho na Rua Quatro em frente ao Centro Odontológico do bairro 
Conforto. 
Nº 1144/24 - Indica retirada de entulho na Rua 2 debaixo da passarela da CSN em frente ao n° 325, 
bairro Conforto. 
Nº 1145/24 - Indica retirada de entulho na Rua 2 n° 343, bairro Conforto. 
Nº 1146/24 - Indica recapeamento de asfalto em toda extensão da Rua 4B, bairro Ilha Parque. 
Nº 1147/24 - Indica reforma da praça situada na Rua 2 próxima ao n° 371, bairro Conforto. 
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 1280/24 - Indica a alocação de mais horários nas linhas 260, 255 e 230.
Nº 1281/24 - Indica que seja feita a sinalização viária na Rua João Rodrigues da Silva, no Bairro Santa 
Cruz.
Nº 1282/24 - Indica a implementação de CEP na Rua Dom Waldyr Calheiros, no Bairro Eucaliptal.
Nº 1283/24 - Indica o reparo da rua de entrada do Centro Municipal de Educação Infantil Maria dos 
Santos Ribeiro Hygino, localizada no Bairro Jardim Vila Rica.
Nº 1284/24 - Indica a instalação de uma faixa de pedestres e um ponto de ônibus na Rodovia dos 
Metalúrgicos, em frente à Escola Municipal Profª Maria Rosa Rodrigues, no Bairro 
Jardim Tiradentes.
VEREADOR VANDER TEMPONI FARIA
Nº 1243/24 - Indica limpeza e desentupimento de bueiro na Avenida Beira Rio em frente ao número 130 
no Bairro Ilha Parque.
Nº 1271/24 - Indica a colocação de quebra-molas, na Avenida Francisco Torres, número 1327, no Bairro 
São Luiz.
VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA
 
Nº 1266/24 - Indica a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Braz Alves de Lorena (rua sem saída), no 
Bairro Dom Bosco.
 
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 267/23 – Altera a redação das alíneas “a” e “e” e acrescenta alínea “f” ao inciso 
II do artigo 11 da Lei Municipal n° 4.438 de 16 de julho de 2008, que criou o Código 
Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda.
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
 
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 010/24 – Institui o “Programa Família na Escola” nas unidades de ensino da 
rede municipal de educação.
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
 
PROJETO DE LEI Nº 041/24 – Fica instituída a instalação de um sistema eletrônico como alerta 
sonoro para identificação e segurança do recém-nascido nos hospitais e maternidades da 
Rede Municipal.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 04 de setembro de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral