sessao nº 87

Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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PAUTA Nº 091/2024
35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
 Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário realizada em 21 de outubro de 2024.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 253/24 – Requer informações acerca do serviço de fornecimento de medicamentos na Farmácia
 Municipal de Volta Redonda.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 252/24 – Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde acerca da distribuição de 
medicamento pela Farmácia Municipal Dr. Olézio Galotti.
 
INDICAÇÕES – Artigo 147 IX do R.I.
VEREADOR HÁLISON SILVA VITORINO
Nº 1407/24 – Indica troca de lâmpadas no bairro Retiro. 
Nº 1409/24 – Indica a substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de Led no Bairro Retiro.
VEREADOR JORGE ALBERTO FELIPE CURY
Nº 1393/24 - Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Lima Mendes, em frente ao 
número 141, no Bairro Aero Clube.
Nº 1408/24 – Indica a implantação de vaga de carga e descarga, na via Sérgio Braga, em frente ao 
número 557, no bairro Ponte Alta. 
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Estado do Rio de Janeiro
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PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Continuação. 
INDICAÇÕES – Continuação.
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR
Nº 1414/24 - Indica o recapeamento asfáltico na Rua L nº 243 no Bairro Mariana Torres.
VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES
Nº 1360/24 - Indica poda de árvore na Rua Madame Curie N° 303, Bairro Vila Mury.
Nº 1361/24 - Indica implantação de placa nominal na área de lazer Hélio Lionodas Gonçalves da 
Silva, Bairro Jardim Vila Rica-Tiradentes.
Nº 1362/24 - Indica recapeamento de asfalto na Rua Manoel Garrincha N° 130, Bairro Padre 
Josimo.
Nº 1377/24 - Indica retirada de entulho na Rua Araruama nº 63, Bairro Siderlândia.
Nº 1378/24 - Indica recapeamento de asfalto na Avenida dos Mineiros Servidão 13 de Maio, Bairro 
Belmonte.
VEREADOR RENAN TEIXEIRA E CURY
Nº 1413/24 - Indica pavimentação asfáltica na pista que dá acesso aos Bairros Nova Primavera e 
Parque do Contorno Bairro Nova Primavera.
VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA
Nº 1410/24 - Indica instalação de climatização ao atendimento no posto de saúde Gotardo Firmino 
Neto, no Bairro Volta Grande.
Nº 1411/24 - Indica a alteração da mão de via, da Rua General Silvio Raulino de Oliveira, no Bairro 
Ponte Alta.
Nº 1412/24 - Indica poda da árvore na Rua K nº 360 Bairro Mariana Torres.
Nº 1415/24 - Indica o recapeamento asfáltico na Rua "B" Ilha Parque Bairro Santo Agostinho.
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LEMBRETE
FAVOR ENCAMINHAR À DIVISÃO DE EXPEDIENTE DESTA CASA, ATÉ 30 DE 
OUTUBRO, IMPRETERIVELMENTE, 01 (UM) PROJETO DE RESOLUÇÃO, 
ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CURRÍCULO, PARA OUTORGA DO TÍTULO 
DE CIDADANIA VOLTA-REDONDENSE. 
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
Câmara Municipal de Volta Redonda
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VOTAÇÃO ÚNICA – Artigo 151 V do R.I.
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 041/24 – Fica instituída a instalação de um sistema 
eletrônico como alerta sonoro para identificação e segurança do recém-nascido nos 
hospitais e maternidades da Rede Municipal.
(Projeto de Lei de autoria do Vereador Fábio da Silva de Carvalho)
 PRAZO FINAL: 25/10/24
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/24 – Dispõe sobre a criação do Programa que 
assegura cirurgia gratuita de mamoplastia redutora às mulheres com macrosmastia 
mamária ou gigantomastia bilateral, condições que afetam de forma ortopédica, e dá 
outras providências.
(Projeto de Lei de autoria do Vereador Fábio da Silva de Carvalho)
 PRAZO FINAL: 25/10/24
 
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 258/23 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas responsáveis pela 
prestação do serviço público de saneamento básico e fornecimento de água, no 
âmbito do Município de Volta Redonda, em informar previamente aos usuários 
consumidores, sobre as suspensões, interrupções e manutenções programadas da 
rede; e dá outras providências. 
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
PROJETO DE LEI Nº 081/24 – Institui o Programa de Coleta, Armazenamento e Destinação de 
Embalagens de Vidro Não Retornáveis Modelo Long Neck ou One Way no 
Município de Volta Redonda.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
 D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 21 de outubro de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral