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sessao nº 91

Tipo Ordinária
Número / Ano 91
Date 2024-11-04
native_id95

Documents (1)

pauta #

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Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
1
 
PAUTA Nº 095/2024
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024
EXPEDIENTE – Artigo 144 do R. I.
 Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário realizada em 31 de outubro de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS - Artigo 146 do R.I.
RECEBIDAS DO PREFEITO – Artigo 146 I do R.I.
DECRETO Nº 18.722 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.384.750,68 (um 
milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e oito 
centavos), em conformidade com artigo 10 da Lei Municipal nº 6.358.
DECRETO Nº 18.723 – Designa, o Engenheiro Silvino Gandos Bouzan , para responder pelo 
cargo de Diretor-Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta 
Redonda, no período de 04 a 24 de setembro de 2024, por motivo de férias do titular.
DECRETO Nº 18.724 – Convoca a etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio 
Ambiente, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2024, às 13h30, na Escola de 
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda – UFF, na Vila Santa Cecília.
DECRETO Nº 18.725 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 348.630,30 
(trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos), em 
conformidade com artigo 10 da Lei Municipal nº 6.358.
DECRETO Nº 18.726 – Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 479.786,15 
(quatrocentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quinze 
centavos), em conformidade com a Lei Municipal nº 6.494.
DECRETO Nº 18.727 – Regulamenta a Lei nº 6.145, de 21 de março de 2023, que concede 
gratuidade no transporte público para inscritos no ENEM.
RECEBIDAS DE DIVERSOS – Artigo 146 II do R.I.
OFÍCIO Nº 561/24 – GABINETE DO SECRETÁRIO/SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL - Responde às Indicações nºs 627/24, 
628/24, 1062/24, 1063/24, 1064/24, 1180/24, 1183/24, 1202/24, 1250/24, 1252/24, 
1265/24 e 1279/24, de autoria de vários Vereadores.
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
2
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS – Artigo 147 do R.I. 
REQUERIMENTO – Artigo 147 VIII do R.I.
VEREADOR RAONE CASSIN MAIA FERREIRA
Nº 261/24 – Requer pedido de informações ao Poder Executivo de Volta Redonda sobre o Serviço 
de Caçamba ofertado no Município.
Nº 262/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações a José Aurélio Pereira Sampaio 
Filho.
Nº 263/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações a Carlos José Cardoso de 
Andrade.
Nº 264/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações ao Grupo Guerreiros do Clube 
Desbravadores.
Nº 265/24 – Requer envio de Moção de Louvor e Congratulações ao Doutor Julio Cesar Goulart 
Fonseca.
VEREADOR RODRIGO DE ÁVILA MENDES
Nº 279/24 – Moção de Aplausos e Congratulações para o Líder Comunitário Cristiano Gonçalves 
Silva.
 
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONVIDA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 
DE 2025, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024, DAS 15 ÀS 17h, NO 
PLENÁRIO DESTA CASA.
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ORDEM DO DIA – Artigo 149 do R.I.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Artigo 151 VI do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 256/23 – Dispõe sobre o direito dos caminhões guincho em serviço, de 
estacionar em vagas disponíveis sem tarifação e parar em vias públicas municipais 
durante suas atividades.
Autor: Vereador Hálison Silva Vitorino
Câmara Municipal de Volta Redonda
Estado do Rio de Janeiro
DIVISÃO DE EXPEDIENTE
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ORDEM DO DIA – Continuação.
SEGUNDA VOTAÇÃO – Continuação.
PROJETO DE LEI Nº 086/24 – Dispõe sobre a criação da Política de Doulas no Sistema Único de 
Saúde (SUS) no Município de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Fábio da Silva de Carvalho
 
 
PRIMEIRA VOTAÇÃO - Artigo 151 VII do R.I.
PROJETO DE LEI Nº 055/24 - Denomina “Escadão Ivan de Amorim Tavares” o escadão 
localizado entre a Rua Rio Piabanha e Rua Rio Doce, Bairro Água Limpa.
Autor: Vereador Raone Cassin Maia Ferreira
PROJETO DE LEI Nº 064/24 – Denomina oficialmente de “João Lopes Sobrinho”, a quadra 
localizada na Rua Afonso Pena, no Bairro Dom Bosco.
Autor: Vereador Vander Temponi Faria
PROJETO DE LEI Nº 092/24 – Dispõe sobre disciplinar o uso de celulares e outros aparelhos 
eletrônicos/tecnológicos nas unidades escolares municipais, no âmbito do Município 
de Volta Redonda e dá outras providências.
Autor: Vereador Walmir Vitor de Souza
 
D.E. Secretaria J.C. Loureiro, 1º de novembro de 2024.
 DANIELE PINHEIRO CAERES
 Diretora-Geral 

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