| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-10-28 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 18ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de novembro, quarta-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI |
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Circular nº 044/21 Adamantina, 27 de outubro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 18ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 03 de novembro, quarta-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 077/21 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao LAR DOS VELHOS - OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, sob a forma de transferência, recursos financeiros e dá outras providências.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 074/21 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 075/21 – PM – que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022”. Projeto de Lei nº 076/21 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 078/21 – PM – que “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI”. Projeto de Lei nº 079/21 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 011/2021 – PM – que “Dispõe sobre a 2ª revisão da Lei Complementar n° 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emendas) PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA Presidente