| sessao |
15 |
2026-05-25 |
Extraordinária |
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24/2026 |
2026-05-22 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 15ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de maio, segunda-feira, às 13:00 horas |
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14 |
2026-05-20 |
Extraordinária |
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23/2026 |
2026-05-19 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 14ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 20 de maio, quarta-feira, às 13:00 horas |
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8/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no âmbito municipal e dá outras providências |
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11/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Financiamento Estudantil para o Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina – FAI (PROFEM-FAI), e dá outras providências. |
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19/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, do município de Adamantina, pela celebração de seu Jubileu de 60 anos de instalação, comemorado no último dia 13 de maio, bem como pela realização da tradicional quermesse promovida no dia 9 de maio, no Recinto Poliesportivo. |
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20/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Escola Estadual Helen Keller, à sua equipe gestora, ao professor de educação física Luis Milanezi, aos estudantes-atletas da equipe infantil masculina de voleibol e aos estudantes Arthur de Morais Lima e Hugo Pereira Moreno, pelo brilhante desempenho esportivo nos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP 2026, representando Adamantina com dedicação, talento e espírito esportivo. |
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22/2026 |
2026-05-18 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 034 a 037/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 011/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
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34/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da comercialização, do uso e da posse de linha chilena, linha como cerol e demais materiais cortantes aplicados em linhas de pipa no Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 314.200,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Salles |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.565, de 06 de outubro de 1994, que dispõe sobre a inclusão do 7º Perímetro da Zona Urbana do Município de Adamantina, ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.442, de 20 de outubro de 1992, que institui a delimitação perimétrica da Zona Urbana do Município e dá outras providências. |
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37/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel destinado à implantação de empreendimento habitacional da CDHU e dá outras providências |
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92/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a realização de licitação das áreas para concessão para empresas interessadas. |
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93/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam da Deputada Federal Adriana Ventura, emenda no valor de R$ 500 mil, para aquisição de um veículo Van com adaptações de acessibilidade, a ser utilizado no transporte de pacientes em tratamento de saúde em outras localidades distantes de Adamantina. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Léo Siqueira, recursos extraorçamentários no valor de R$ 600 mil reais, para recuperação da malha asfáltica através de micro revestimento asfáltico das ruas dos bairros Jardim Ipiranga e Jardim América. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam informações relacionadas à organização dos atendimentos médicos realizados nos postos de saúde do município. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fernando Marangoni, a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 300 mil, a serem alocados no custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a regulamentação da circulação de veículos de porte grande/pesado, em especial nas áreas centrais da cidade. |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores da praça localizada defronte ao conhecido “Bar do Diogo”. |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita do Setor de Trânsito do Município comunicar, por escrito, se houve DEFERIMENTO ou INDEFERIMENTO das indicações enviadas por essa Câmara, as quais se tratam de pedidos próprias da população adamantinense com relação as questões que envolvem o trânsito. |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Diretoria Municipal de Trânsito a instalação de um semáforo no perigoso cruzamento da Av. Rio Branco com a Rua Duque de Caxias. |
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| materia |
177/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita do setor de iluminação pública, a completa iluminação do Sistema de Lazer Kobori Kazuo, no Parque Residencial Jaraguá. |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Cultura incluir o Parque Caldeiras aos locais escolhidos para a realização de eventos da Secretaria. |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços proceder, com urgência, uma completa limpeza com roçagem dos matos altos em todas as áreas verdes dos bairros de nossa cidade, mais precisamente no Jardim Bandeirantes, São Miguel I e II, Vista Verde, Jardim dos Poetas, Parque dos Pássaros e outros que se fizerem necessários. |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Diretoria Municipal de Trânsito a implantação de vagas de estacionamento rotativo com permanência máxima de 15 minutos em frente às agências bancárias do município. |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, implantar cursos profissionalizantes para qualificar profissionais facilitando a entrada no mercado de trabalho. |
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182/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita da Diretoria Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa de pedestres elevada no final da Avenida da Saudade e início da Vicinal José Bocardi, no trecho compreendido entre a Chácara Menegassi até o Clube da AFFA. |
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183/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos incluir, na programação de recapeamento asfáltico, os 03 (três) últimos quarteirões da Rua Rui Barbosa, localizada na Vila Joaquina. |
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| materia |
184/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Diretoria Municipal de Trânsito, melhorar a sinalização do perigoso cruzamento da Al. Fernão Dias com a Rua Euclides da Cunha. |
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| materia |
185/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam ao Departamento Municipal de Trânsito, a implantação de redutores de velocidade e/ou outros dispositivos de segurança na Rua José Bechara, no Jardim Paulista. |
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| materia |
186/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a revitalização da Lagoa dos Patos, bem como ao reforço dos cuidados e da proteção aos animais que habitam o local, especialmente os jabutis. |
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187/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam aos departamentos municipais a constituição de uma comissão para estudar a possibilidade de incluir os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs), no Plano de Carreira do Magistério Municipal e/ou considerar uma alteração de referência, passando da 5 para 7. |
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| materia |
188/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam a inclusão, na programação oficial das festividades alusivas ao 77º aniversário de Adamantina, de um jogo festivo de futebol de campo envolvendo atletas veteranos e renomados esportistas brasileiros. |
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| materia |
189/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente proceder a roçagem, limpeza e poda parcial das árvores na área verde localizada na Rua Vitório Belomo nº 21, no Jardim Primavera e confeccionar e instalar placa “Proibido Jogar Lixo”. |
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| materia |
190/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que proceda, com urgência, a poda e limpeza da área verde localizada na Rua Constant Ortolan, na Estância Dorigo e demais áreas verdes da cidade. |
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| materia |
191/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realizar, com a máxima urgência, a manutenção em grade de saída de águas pluviais localizada na Rua Floriano Bernardo Santos, no Residencial Montagnoli. |
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| sessao |
29 |
2026-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 29ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 18 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-13 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre o descarte doméstico adequado de materiais perfurocortantes no âmbito municipal e dá outras providências |
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| norma |
4505/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais ‘Adota Adamantina’ e dá outras providências |
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| norma |
4506/2026 |
2026-05-07 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Proteção Animal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e dá outras providências |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 030 a 033/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 010/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação do uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, incluindo patinetes elétricos, bicicletas elétricas e similares, no âmbito do Município de Adamantina e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Adamantina – COMJUVE e dá outras providências |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do imóvel situado na Estrada Municipal do Bairro Tucuruvi, no Município de Adamantina/SP., à empresa SUPER SETE SUPERMERCADO LTDA. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Educação Municipal de Adamantina, em especial a todos os professores da rede municipal de ensino, pelo excelente trabalho desenvolvido, que resultou em índices expressivos de alfabetização e fluência leitora, colocando o município em posição de destaque no cenário educacional. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao professor Luis Fernando Pupin, pela sua participação na Bienal do Livro da Bahia e pela entrega de sua dissertação ao escritor Itamar Vieira Junior, destacando-se como exemplo de dedicação à educação, à pesquisa e à cultura. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Capítulo Adamantina nº 479 da Ordem DeMolay, pela celebração de seu Jubileu de Prata, reafirmando seu compromisso com a formação de jovens pautados em valores éticos, morais e cívicos, mantendo-se como uma instituição atuante, respeitada e essencial para o desenvolvimento social do município de Adamantina. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao presidente e aos membros da Diretoria Executiva, bem como ao presidente e aos membros do Conselho Fiscal da Clínica PAI Nosso Lar de Adamantina, com a convicção de que esta gestão será marcada por êxito e importantes conquistas para a instituição e para toda a comunidade local e regional. |
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