| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 28ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de maio, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-27 |
Ato da Mesa |
Altera o § 1º do Art. 5º do Ato da Mesa nº 01, de 15 de dezembro de 2023 |
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| norma |
475/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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| norma |
476/2026 |
2026-04-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de vagas dos empregos permanentes de Auxiliar de Atendimento Especializado e Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, e alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 467/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2026-04-22 |
Extraordinária |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-17 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 13ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 22 de abril, quarta-feira, às 10:30 horas |
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| norma |
474/2026 |
2026-04-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica |
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| norma |
4498/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Altera o inciso II do §2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
4499/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 349.200,00 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais) e dá outras providências |
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| norma |
4500/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Passarela “Dr. Alceu Adib Maluf |
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| norma |
4501/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias. |
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| norma |
4502/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro - Casa do Garoto, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Leite, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4503/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Lar Cristão de Adamantina, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
4504/2026 |
2026-04-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 115.187,10 (cento e quinze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), destinado à Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-04-15 |
Extraordinária |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 12ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de abril, quarta-feira, às 13:00 horas |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Fortalecimento dos Direitos da Mulher no Município de Adamantina/SP e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos, salários, proventos e pensões dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. |
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12/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela brilhante apresentação da ópera “O Elixir e Seus Amores”, realizada neste município, no último dia 09 de abril, em especial pela relevância cultural, artística e social proporcionada à população adamantinense. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-13 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 025 a 029/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 009/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro - Casa do Garoto, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Alexandre Leite, no valor de R$ 350.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar para a Instituição Lar Cristão de Adamantina, recurso do Governo Federal proveniente de Emenda Parlamentar da Deputada Federal Renata Abreu, no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 115.187,10 (cento e quinze mil, cento e oitenta e sete reais e dez centavos), destinado à Gestão da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências. |
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69/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, recursos financeiros para aquisição de instrumentos musicais à Banda Marcial Municipal de Adamantina. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles, recursos financeiros para ser repassado ao Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, emenda no valor de R$ 500 mil reais, para serem repassados ao Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam informações a respeito da instalação de redutores de velocidade (lombadas) e faixa elevada de pedestres (lombo faixa) na Alameda Padre Nóbrega, região da Ponte do Parque Caldeira, e das medidas de segurança viária necessárias para a proteção de pedestres, crianças e moradores da região. |
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| materia |
73/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam informações a respeito das condições de conservação, segurança e manutenção do parquinho infantil localizado no Parque Caldeira, e também a respeito da instalação de câmeras de segurança no local. |
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| materia |
74/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do funcionamento da Ouvidoria Municipal, especialmente diante de reiteradas reclamações de munícipes quanto à ausência de resposta às manifestações registradas. |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França, emenda no valor de R$ 100.000,00 para o município de Adamantina, com o objetivo de viabilizar recursos de custeio para o Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Rodrigo Gambale, emenda no valor de R$100.000,00 para o município de Adamantina, com o objetivo de viabilizar recursos de custeio para o Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de sementes de hortaliças, a serem distribuídos às entidades assistenciais, unidades escolares e comunidades do nosso município, que mantêm programas de hortas comunitárias em seus domínios. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2026, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a instalação de pontos de ônibus de transporte coletivo municipal urbano na Av. Deputado Cunha Bueno, no quarteirão compreendido entre a Rua Euclides da Cunha e Av. Santo Antônio, proximidades do Laboratório Adamantina e outro ponto de ônibus na Rua Joaquim Nabuco, em frente da Farmácia Municipal. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam agendar o nome do valoroso servidor municipal Sr. João Alfredo Gasparoto, para denominar novos logradouros públicos em ruas, avenidas, praças e passeios públicos, a fim eternizar, na memória da população, o nome deste ilustre e prestativo servidor público. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a adoção das providências necessárias para a implantação de postes de iluminação pública com identificação por QR Code, permitindo que o munícipe informe, de forma rápida e direta, a ocorrência de lâmpadas queimadas ou defeitos na iluminação pública. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a denominação oficial de diversas ruas localizadas em bairros do município que ainda não possuem nomenclatura. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a criação e oferta de cursos de capacitação artesanal com reaproveitamento de madeira proveniente de casas de demolição, atualmente descartadas no lixão municipal. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a instalação de lixeiras para descarte de resíduos na Rua Prefeito Antônio Cescon. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a criação e implementação de um Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no âmbito do município. |
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131/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam a elaboração de um projeto técnico objetivando solucionar vários problemas estruturais existentes na Rua Sebastião de Almeida, no Residencial Parque Morada do Sol, na esquina com a Rua Liberdade. |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam proceder ao recapeamento de ruas localizadas no Bairro Vila Jamil de Lima, pois algumas delas estão em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de recolocação de ponto de ônibus da Rua Adoniran Barbosa, que atualmente se encontra instalado defronte ao imóvel de número 986, levando o ponto de ônibus para a esquina. |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita a viabilidade realizar limpeza da Rua Walter Meneghin, iniciando na esquina do Lions Clube e seguindo até a esquina do Clube CCI, quando atravessa a citada via e vai para a guia do poliesportivo. |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam realizar correção da valeta em solo asfáltico, localizada no cruzamento das ruas General Isidoro com a Ihiti Endo. |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam realizar correção da valeta em solo asfáltico, localizada no cruzamento da Av. Deputado Cunha Bueno com a Rua Euclides da Cunha. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam realizar capinação do espaço público que compreende a continuação da Rua Santos Dumont, iniciando-se no Residencial Hosoume até o início da Estrada Seis desse município. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam realizar capinação e adequada limpeza das áreas da UBS Parque Cecap e academia do idoso, localizada ao lado da UBS. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicitam realizar, com a máxima urgência, a manutenção em grade de saída de águas pluviais localizada na Rua Floriano Bernardo Santos, no Residencial Montagnoli. |
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