| materia |
2/2026 |
2026-04-02 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Política Pública de Doação de Sangue no âmbito do Município de Adamantina/SP e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-02 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 26ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Proteção Animal no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Adamantina, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Adamantina, determina multas e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
4493/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.232.700,00 para adequação da nomenclatura programática das ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4494/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4495/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4496/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 219.955,00 e dá outras providências. (Patas Protegidas-Cães e Gatos) |
1 |
extracted
|
| norma |
4497/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 500.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2026-03-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-18 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 19 de março, quinta-feira, às 12:45 horas |
1 |
extracted
|
| norma |
4492/2026 |
2026-03-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-17 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 014 a 020/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226, de 12/01/2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 a 31/12/2021, para finalidade que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para transposição de dotação orçamentária no orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso II do §2º do artigo 3º da Lei nº 3.859, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a criação de funções gratificadas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.232.700,00 para adequação da nomenclatura programática das ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 219.955,00 e dá outras providências. (Patas Protegidas-Cães e Gatos) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor de R$ 500.000,00, proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Gilberto Nascimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a destinação de R$ 300 mil reais, destinados à realização de obras de infraestrutura urbana para ser aplicada no trecho final da Av. Francisco Bellusci, Distrito Industrial Otávio Gavazzi. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita do Deputado Estadual Léo Siqueira, emenda no valor de R$ 450 mil reais à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de realizar benfeitorias nas 09 (nove) unidades básicas de saúde, bem como para adquirir aparelhos de ar condicionados, bebedouros e outros equipamentos e pequenos serviços de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Léo Siqueira, emenda parlamentar no valor de R$200 mil reais para a realização de cobertura da entrada da nova Clínica de Fisioterapia Municipal e uma sala de espera para os pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fernando Marangoni, a liberação de recursos no valor de R$100 mil para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador da República Astronauta Marcos Pontes, a liberação de R$500 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Letícia Aguiar, a liberação de kits de material esportivo para o município de Adamantina neste ano de 2026, contendo: bolas de futebol, basquete, voleibol, handebol, uniformes esportivos, redes, jogos de dama, xadrez, dominó e baralho, entre outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, recursos destinados à aquisição de novos instrumentos musicais, acessórios, materiais coreográficos e uniformes, essenciais para a reestruturação e fortalecimento das atividades da Banda Marcial de Adamantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam informações junto à FAI, sobre o curso de Medicina Veterinária como estrutura e funcionamento, programa de castração, atendimento à população, parcerias com o Município e contribuição para o controle populacional animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre saúde pública, controle de zoonoses, segurança sanitária e organização urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Longatti França, emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados à Banda Marcial de Adamantina (BAMAD). |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Lucas Bove, a destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 ao nosso município, com o objetivo de viabilizar a aquisição e instalação de sistema de energia fotovoltaica e aparelhos de ar-condicionado para a Instituição Solidária Carlos Pegoraro (Casa do Garoto). |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre o projeto de implantação do SIGS (Sistema de Digitalização da Saúde) no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam a substituição das lâmpadas queimadas no bairro Jardim Bela Vista, mais precisamente na Rua na Rua Dionísio Granado e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam a iluminação da Via Marginal Antônio Barberato, entre a Rodovia João Ribeiro de Barros e a FAI, pois o local está muito escuro e é um lugar de bastante movimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam recolocar o aparelho de televisão que estava instalado na área de espera para embarque no Terminal Rodoviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de disponibilização gratuita de sacos verdes para a coleta de lixo reciclável aos munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a viabilidade de confeccionar duas lixeiras comunitárias e proceder à colocação no bairro Tupanzinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado planejamento para que haja limpeza correta dos espaços públicos (áreas verdes, praças e parques) do bairro Vista Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita estudos para a construção de uma placa indicativa ao acesso ao Tiro de Guerra no portão usado pelos atiradores, escrito “Tiro de Guerra 02-080 Adamantina – SP”. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita estudos para a construção de uma placa onde conste parte da biografia do Senhor MARCILIO LUIZ PINTO (1917-1993), Cabo do 6º Regimento da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na 2ª Guerra Mundial. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita a relocação das lixeiras públicas que se encontram próximas aos canteiros centrais das avenidas da cidade, as quais prejudicam sobremaneira a campanha “ADOTE O VERDE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita que haja instalações nas vias públicas do centro da cidade, nos prédios públicos, nos espaços de uso comum, de “Estações de Reciclagem” ou algo parecido. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita que haja realização de campanha de conscientização do cumprimento correto do dia a ser colocado o material reciclável par ser levado pela coleta seletiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam a capinação e limpeza das vegetações que se encontram nas calçadas do centro da cidade, na área comercial, que vem de sobremaneira deixando o centro da cidade com aspecto de desleixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam que haja fiscalização na residência da Rua Ernesto Silvestrini, sem número, ao lado da casa 185, no Residencial San Miguel I, pois há queixa de maus tratos a animal. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam estudos para que haja a capinação e limpeza das vegetações que se encontram nas calçadas do centro da cidade, na área comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam estudos para instalações de pequenas lixeiras sob as calçadas do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam estudos para que haja a capinação e limpeza das vegetações que se encontram nas calçadas dos bairros, vilas, residenciais, etc., da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam ao Senhor Eder do Nascimento Ruete, Presidente da Câmara Municipal de Adamantina, que seja encaminhado convite ao Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza, Reitor da FAI, para participar de reunião com os vereadores desta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|