| materia |
96/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, visando à realização de levantamento técnico e ambiental das áreas verdes do município que sofreram processos de concretagem. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento, a possível implantação de lombada ou outro dispositivo de redução de velocidade na Rua Iracema Nair Baesso Rombaldi, nas proximidades da Estrada Municipal ADM-353 Geraldo Jordão. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de vistoria, manutenção e revitalização do parquinho infantil localizado no Jardim das Alamandas. |
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| sessao |
25 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 25ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais ‘Adota Adamantina’ e dá outras providências |
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| norma |
473/2026 |
2026-03-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à empresa Pro Temper Vidros Ltda. |
1 |
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| norma |
4489/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa formalizar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO NOSSO LAR, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4490/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4491/2026 |
2026-03-05 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.479,40 para execução do Projeto “Implantação de Ciclovia”, conforme Convênio SJC/FID nº 71/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às estudantes Laurie Ayumi Takahashi da Silva e Júlia da Silva Santos, ambas matriculadas no 9º Ano do Ensino Fundamental da E.E. Profª. Fleurides Cavallini Menechino, pela brilhante conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), edição de 2025, uma das maiores competições estudantis do país voltadas ao ensino de finanças. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia do Projeto de Lei nº 013/2026 e Projetos de Lei Complementar nºs 004, 005 e 006/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre a previsão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico para a realização de licitação das áreas do desmembramento Joia e as áreas remanescentes do Distrito Comercial Valentim Gatti, bem como da concessão de direito real de uso onerosa do imóvel do antigo prédio do Clube do Ponteli. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre qual estágio se encontra o processo que visa a ampliação do Cemitério Municipal no terreno em frente ao atual. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o número total de casos notificados de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) no ano de 2025, em Adamantina. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a farmácia municipal. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, objetivando conceder um reajuste de no mínimo 10% a todos os gestores, professores e servidores administrativos da ativa, bem como os aposentados e pensionistas vinculados à Pasta da Educação do Estado de São Paulo para o exercício de 2026. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas e ao Secretário Estadual de Educação Prof. Renato Feder, conceder revisão e o reajuste do valor do auxílio-alimentação concedido aos profissionais da Secretaria Estadual de Educação. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitam ao deputado federal Miguel Lombardi, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção das atividades promovidas pelo Lar dos Velhos de Adamantina. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicitam à Senadora Mara Gabrilli, a inclusão de emenda no valor de R$500 mil, para custeio e manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a estimativa de investimento de aproximadamente R$1.600.000,00 para a reforma do Centro Integrado de Saúde (CIS). |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam proceder a roçagem do enorme matagal e notificar os proprietários dos terrenos para confecção de passeio público na Rua Hermenegildo Lopes Pedroso, entre as Ruas Walter Menechin até a Rua Quintino Bocaiúva, proximidade do PAI Nosso Lar e Poliesportivo. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam proceder vários reparos, em especial a troca de todas as torneiras que estão quebradas no banheiro público da Praça Euclides Romanini (Praça dos Patos). |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que seja feita instalação de equipamento denominado fraldário de parede, a fim de atender as famílias que tenham bebê que usam fraldas. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam que procedam à verificação, junto aos responsáveis pela unidade do Poupatempo, acerca das diversas reclamações apresentadas por usuários dos serviços ali disponibilizados. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam que a Comissão Municipal de Trânsito realize estudo sobre a viabilidade da implantação do estacionamento em 45º na Praça Élio Micheloni. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, tendo como justificativa a necessidade de adequação às exigências normativas do COFEN. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Assistência Social adote providências administrativas necessárias para viabilizar a criação do Conselho Municipal da Juventude e a implantação da Agenda Jovem no Município de Adamantina. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente avalie medidas necessárias para garantir o bem-estar dos animais existentes na Praça Euclides Romanini (Parque dos Patos) e a preservação do ecossistema local. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita que a Secretaria Municipal de Obras realize vistoria técnica no local e adote as medidas necessárias para a manutenção e recuperação da pavimentação da via Hermenegildo Lopes Pedroso. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam estudos para realização do “Dia da Saúde”, a ser oferecido gratuitamente à população em local público, de preferência em dia de sábado. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam a realização dos serviços de manutenção dos brinquedos instalados no parquinho público do Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público, que seja realizada a limpeza correta dos espaços públicos do Bairro Vista Verde. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, bem como aos demais órgãos competentes, a adoção de medidas urgentes para o combate, controle e prevenção de proliferação de escorpiões em nosso município. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Solicitam que seja instalado uma cobertura nos pontos de ônibus do Bairro Oit/Tipuanas, nas Ruas Nair Quinto Zambão e também na Av. Capitão José Antônio de Oliveira. |
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| sessao |
24 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ADAGRO COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à RENOV ENERGY SERVICE LTDA. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MAIARA BALISTA RODRIGUES BORIM MÓVEIS – ME |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-26 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 24ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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| norma |
471/2026 |
2026-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura do Município de Adamantina, bem como sobre a concessão de reajuste salarial, e dá outras providências. |
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| norma |
472/2026 |
2026-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente, bem como sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2026-02-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-25 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 10ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 26 de fevereiro, quinta-feira, às 12:30 horas |
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| norma |
4485/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 240.739,20 proveniente de transferência TETO MAC Federal, para redução de filas de Cirurgias Eletivas e dá outras providências. |
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| norma |
4486/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 477.516,88, para implantação de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Parque Caldeira, do Programa “Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Recreativo e de Lazer” – SNEAELIS (Emenda Parlamentar Individual – RP16) emenda nº 27960006 - Deputado Alexandre Leite, e dá outras providências. |
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| norma |
4487/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| norma |
4488/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.765, de 19 de novembro de 1997, que dispõe sobre a criação de áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos denominadas “ZONA AZUL”, para incluir a obrigatoriedade de uso de bolsões exclusivos para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-02-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
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