| materia |
59/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, bem como das luminárias existentes no jardim localizado na entrada do bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita que o parquinho, as calçadas adjacentes e a Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, localizados no bairro Jardim Europa, sejam incluídos no cronograma regular de limpeza e manutenção do Município. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a realização de manutenção na via de terra localizada ao lado do Cemitério da Saudade, a qual integra o bairro Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Moisés Justino da Silva, trecho entre o Hotel 10 e o Posto Bela Vista. |
1 |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita que proceda a sinalização de trânsito solo “Pare” na Rua Guerino Dorigo, saída para a Rodovia Moisés Justino da Silva, no bairro Estância Dorigo. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita realizar o recapeamento asfáltico da Rua Guerino Dorigo, bem como outras ruas do bairro Estância Dorigo, pois encontram-se se em péssimo estado de conservação. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-23 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Antônio do Nascimento o título de Cidadão Adamantinense. |
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| sessao |
23 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 23 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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| norma |
4483/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.676.620,97 para execução do Projeto “PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - SP”, para construção de 40 moradias no bairro Jardim Adamantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4484/2026 |
2026-02-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Ricardo Sales) e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-02-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópias dos Projetos de Lei nºs 001 a 009/2026 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, para conhecimento, análise e estudos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 8ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 05 de fevereiro, quinta-feira, às 16:30 horas |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 5.676.620,97 para execução do Projeto “PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA - SP”, para construção de 40 moradias no bairro Jardim Adamantina, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Antônio do Nascimento o título de Cidadão Adamantinense. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem João Gabriel Motta, por suas expressivas conquistas acadêmicas. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do quadro de docentes e da ampliação das turmas em período integral no município, especialmente no que se refere ao PEB I. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam agendar o nome do Senhor João Paulo Castro, para denominar ruas em futuros loteamentos que forem lançados em nosso município. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 477.516,88, para implantação de Campo de Futebol Society de Grama Sintética no Parque Caldeira, do Programa “Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Recreativo e de Lazer” – SNEAELIS (Emenda Parlamentar Individual – RP16) emenda nº 27960006 - Deputado Alexandre Leite, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Padre Ademilson Luiz Ferreira, pela comemoração de seus 26 anos de sacerdócio, celebrados junto à comunidade da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, em Adamantina. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita informações acerca da forma de repasse dos recursos públicos destinados à ONG Apelos e Patas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam do setor de iluminação pública da Prefeitura, que sejam adotadas as providências necessárias para melhoria da iluminação do Parque Caldeira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à jovem Isabela Maria Naomi Coelho Miyamura, estudante da Escola Estadual Helen Keller, de Adamantina, pela notável conquista de uma vaga no curso de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, um dos cursos mais concorridos e respeitados do país. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam informações acerca do Anteprojeto de Lei e da Indicação que tratam da Política Municipal de Fiscalização de Concessões e Serviços Públicos. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam, com urgência, várias melhorias no Cemitério Municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.169, de 26 de outubro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Prof. Dr. Alessandro Ferrari Jacinto, pela honrosa nomeação de Coordenador do Curso de Medicina do Centro Universitário de Adamantina - FAI. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam informações junto à Concessionária Energisa Sul-Sudeste, para que prestem as informações e encaminhem documentos que não foram apresentados nos requerimentos anteriormente protocolados. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Reitor da FAI, que sejam adotadas as providências cabíveis para a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, no que se refere aos servidores públicos vinculados à Autarquia. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 240.739,20 proveniente de transferência TETO MAC Federal, para redução de filas de Cirurgias Eletivas e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao pesquisador e ex-jogador de futebol Orlando Rodrigues Daniel, carinhosamente conhecido como Kakinha, pelo lançamento do livro “Geração Dourada do Futebol Adamantinense”, obra de inestimável valor histórico, esportivo e cultural para o município de Adamantina e toda a região. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Gilberto Nascimento, recursos para construção de moradias populares município de Adamantina, nos programas da Minha Casa Minha Vida (Urbano e Rural). |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, que sejam adotadas as providências cabíveis para a regulamentação e aplicação da Lei Complementar Federal nº 226/2026, no que se refere aos servidores públicos da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de bolsas aos residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública do Centro Universitário de Adamantina – FAI e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, seu reconhecimento ao Diário do Oeste, mantido pela Empresa Organização de Publicidade de Adamantina, pela celebração de seus 60 anos de história, marcados pelo compromisso com a informação de qualidade, a ética jornalística e o serviço à comunidade, comemorados em 16 de janeiro de 2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam a doação de veículos para atendimento ao 192 do município de Adamantina. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a realização das obras necessárias para solução da passagem de água pluvial por tubulação que coleta da parte de cima da linha férrea, passa por baixo da linha e desemboca na parte dos fundos do terreno da Rua Rio de Janeiro nº 35, residência do Sr. Denis Alves da Silva. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Centro Universitário de Adamantina no valor total de R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais), para custeio do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Ricardo Salles recursos no valor de R$ 300 mil, para custeio do Lar Cristão de Adamantina. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita instalações de pontes de iluminação na pista de caminhada nos arredores da pista de skate localizada no “Vale das Pedrinhas”, no Jardim Primaveras. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 180.000,00, para atender o Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental Pública, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Senador Astronauta Marcos Pontes, recurso no montante de R$ 4 milhões, para investir na solução de enchentes em vários pontos no município. |
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8/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a realização de projeto para instalação de bebedouros para a população e animais, no Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e repassar ao Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina - IAMA recursos do Governo Federal (Emenda Parlamentar: Deputado Federal Ricardo Sales) e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita vistorias quanto a manutenção do bebedouro no Parque dos Pioneiros, próximo a academia ao ar livre, com a realização de limpeza da caixa de água, canos, etc. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita que instalação de lixeira no parquinho infantil do Residencial Aliança. |
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