norma nº 1/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
` Rua osvaldo cruz, 262-1° Andar -E§tado de sfo paulo
P,ABX: (18) 3521-1826 -E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.so. sov.br
CNPJ n° 48.801.179/0001-02 .
DECRET0 LEGISI.ATIVO N° col, DH 23 DE FEVEREIR0 PP 2626
(PrQjeto de Decreto Legislativo n° 001A026, de autoria dos VereadQres Aguinaldo Pires
i Galvao, Cid J6s6 Aparecido dos Santos e Eder do Nascineito Ructe)
Concede ao Ilustissimo Sechor S6rgio Ant6nio do Nascimento o titulo de Ci`dadao `
Adamaitihense.
Art. 1° - A municipalidade adalnantinense outorga ao Ilustrissimo
Se'ndor S6rgio Ant6nio do Nasciniepto o titulo de Cidaaao Adapantinense, pelos relevantes
./
Servi?os prestados ao nosso municipio.
Paragrafo dnico. A Camara `Muricipal de Adamantina fara a entrega
do\ titulo em duas hip6tesgs, cohforme determina o art. 2° da'`Resolugao n° 001, de 08 de
dezembro de 2017:
``Art. `2° -Da Resolugao n° 001, de 08 de dezembro de 2017:
I - Em sessao solene convo`cad`a para esse tim, `ficapdo vedada sua
realizapfo no per,iodo de 90 dias que antecede as datas de eleig5es municipais, estaduais bu
federais e 30 dies ap6s sua realizapao, em cons.onancia com as vedap5es previstas na
/
legislapao eleitorahvigente. .
` 11 T Ou enviada ao homenageado, que poderd' ser entregue por
repres€ntant? do Poder Legislativo, s!u Presidente, o Vereador proponente e dema,is
Veieadores em qualquer tempo e disp,ensadas as foqualidades e ceiimonial."
Art. 2° - Este Dec`reto entrard em vigor na data de sua publicapao.
Adamantina tom responsabllid:de ±mblental