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5/2026 |
2026-02-24 |
Circular Sessão |
Conforme disposições regimentais, encaminho a Vossas Excelências, cópia dos Projetos de Lei nºs 010, 011 e 012/2026 e Projetos de Lei Complementar nº 001, 002 e 003/2026, para conhecimento, análises e estudos. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 9ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 25 de fevereiro, quarta-feira, às 12:30 horas |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso Onerosa de Imóvel à empresa Pro Temper Vidros Ltda. |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de Adamantina, Estado de São Paulo e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos da Prefeitura do Município de Adamantina, bem como sobre a concessão de reajuste salarial, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e pensões dos servidores públicos ativos e inativos dos quadros administrativo e docente, bem como sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Universitário de Adamantina – FAI, e dá outras providências. |
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7/2026 |
2026-02-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Davi Guerra Virgílio, por sua destacada conquista ao integrar a equipe sub-17 do PSTC – Paraná Soccer Technical Center, levando o nome de Adamantina ao cenário esportivo regional e nacional. |
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10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.479,40 para execução do Projeto “Implantação de Ciclovia”, conforme Convênio SJC/FID nº 71/2025 e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal n.º 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias |
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12/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa formalizar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO DE REPOUSO NOSSO LAR, nos termos da Lei Federal n. 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências. |
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16/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita da Deputada Estadual Dani Alonso, emenda no valor de R$ 150.000,00 à Secretaria Municipal de Assistência Social, para melhorar a qualidade de vida das pessoas, especialmente nas áreas de saúde das mulheres de nosso município. |
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17/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Capitão Augusto, emenda no valor de R$150.000,00, para custeio da manutenção dos serviços da atenção básica da Rede Municipal de Saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde, bem como ao CIES – Centro Integrado de Especialidades em Saúde. |
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18/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam à Deputada Estadual Analice Fernandes, emenda no valor de R$150.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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19/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Federal Delegado da Cunha, inclusão de emenda no valor de R$ 100 mil reais para aquisição de uma ambulância devidamente equipada para o transporte de pacientes em outros centros médicos especializados distantes de nossa cidade. |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre quais os motivos para aquisição externa de pães destinados à Merenda Escolar, alterando o modelo anterior de produção própria na Padaria Municipal? |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam informações detalhadas acerca das intervenções realizadas nos canteiros centrais, da organização administrativa das atribuições ambientais e do planejamento ambiental do município. |
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22/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$250.000,00, para aquisição de brinquedos para playground ao nosso município. |
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23/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) ao Lar dos Velhos de Adamantina. |
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24/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita ao Deputado Estadual Thomé Abduch, a inclusão de emenda no valor de R$ 150.000,00, para aquisição de equipamentos de segurança e organização escolar para as escolas do município que compreendem crianças de 6 meses a 11 anos de idade (da creche ao 5° ano do ensino fundamental). |
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25/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre a atual situação de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas na rede municipal de saúde, os atendimentos do programa “Zera Fila”, entre outras. |
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26/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre as medicações de atenção básica da Farmácia Municipal. |
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27/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre praças, parques, jardins e similares, áreas verdes, áreas institucionais pertencentes à prefeitura, canteiros urbanos das vias públicas, entre outras informações. |
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28/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o descarte irregular de resíduos provenientes do Cemitério Municipal |
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29/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicita informações sobre quais ações concretas foram realizadas pela atual Administração Municipal, até o presente momento, para a efetiva implementação do referido programa da Lei Municipal nº 3.715/2016, que instituiu a Campanha “Adote o Verde”. |
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30/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam informações sobre quais providências administrativas e legais o Município pretende adotar para a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) como integrantes da carreira do magistério. |
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31/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Arlindo Chinaglia, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, para custeio e manutenção do Polo de Atividades Integradas (PAI) Nosso Lar de Adamantina. |
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32/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja realizado Processo Seletivo Simplificado pela SEDUC-SP, ainda no primeiro semestre do corrente ano letivo. |
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33/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja procedida alteração normativa na Resolução SEDUC nº 7/2026. |
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34/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam ao Secretário Estadual de Educação Renato Feder, que seja disponibilizado a função de PROATI – Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – aos Professores Contratados (Categoria O). |
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35/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 100 mil, destinados ao custeio e manutenção das imprescindíveis atividades desenvolvidas pela Rede de Combate ao Câncer de Adamantina. |
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36/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Solicitam da Deputada Estadual Letícia Aguiar, a inclusão de uma emenda no valor de R$ 250 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. |
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40/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a melhoria da iluminação pública na quadra onde está localizada a E. E. Helen Keller, especialmente na Rua Mário Olivero, no trecho compreendido entre as Alamedas Bráulio Molina Frias e Jarbas Bento da Silva. |
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41/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal responsável pelo depósito de entulhos de construções localizado na vicinal José Bocardi, estudar a viabilidade de permanecer aberto nos finais de semana para o atendimento da população. |
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42/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita das Secretarias Municipais competentes promover estudos técnicos e financeiros, visando a instalação de câmeras ao entorno das dependências da Usina de Reciclagem de Lixo de Adamantina. |
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43/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a recolocação da bomba d’agua no espaço localizado na antiga horta do Jardim Adamantina. |
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44/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a elaboração da campanha “Adote o Verde”, referente aos canteiros central da cidade. |
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45/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a instalação de praça com brinquedos de playground na Vila Cicma. |
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46/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a recuperação do piso asfáltico da Rua Topázio, mais precisamente defronte à residência de número 18, do Residencial Eldorado I. |
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47/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a instalação de um semáforo na esquina da Av. Deputado Cunha Bueno com a Rua 09 de Julho. |
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48/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a instalação de playground com bancos e iluminação na área de lazer do Conjunto Residencial Eldorado I. |
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49/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a instalação de bancos na praça central do Jardim Primavera, situada entra as Ruas Fausto de Oliveira e Benedito Camargo da Rocha. |
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50/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam a instalação de playground com bancos e iluminação na área de lazer do Residencial Parque Universitário. |
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51/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam, com urgência, a colocação de placas e pintura na calçada do Parque dos Pioneiros e Caldeira “Proibido a circulação de autopropelido, bicicleta elétrica, patinetes elétricos, skate e bicicletas”. |
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52/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Planejamento – Diretoria Municipal de Trânsito, proceder à sinalização de solo “Pare” e faixa de pedestres em todas as ruas e avenidas da Vila Industrial. |
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53/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicitam promover um mutirão para o recolhimento de materiais elétricos e eletrônicos, com apoio dos funcionários da Prefeitura e Atiradores do Tiro de Guerra local. |
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54/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Sustentável “Lariéle Verônica Boldrin”, localizada no bairro Jardim Europa. |
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55/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos e administrativos visando à análise e adequação das questões funcionais, legais e remuneratórias relacionadas aos Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) do Município. |
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56/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a ampliação do quadro de funcionários responsáveis pela limpeza na EMEI Ciclo I “Sonho de Criança”, localizada no Conjunto Habitacional Mário Covas, na Rua Antônio Pires Ribeiro, nº 55. |
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57/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a melhoria da sinalização viária na Alameda Padre Nóbrega, especialmente no trecho próximo à Escola Cristã de Ensino. |
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58/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita à reativação da horta comunitária localizada no bairro Jardim Europa. |
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