materia nº 34/2026

REQUERIMENTO Nº 034/2026
Senhor Presidente,
Considerando que a tecnologia educacional tornou-se elemento estruturante 
do processo pedagógico, especialmente diante da ampliação do uso de plataformas digitais, 
sistemas de gestão escolar e recursos tecnológicos em sala de aula. A ausência de profissionais 
para desempenhar a função de PROATI compromete:
a) O suporte técnico às equipes escolares;
b) A utilização adequada de recursos digitais;
c) A execução de projetos pedagógicos mediado por tecnologia;
d) O acompanhamento de dados educacionais.
Considerando que nos anos anteriores, a atuação de Professores Categoria O 
na função mostrou-se viável e eficaz, contribuindo significativamente para o funcionamento 
das unidades escolares.
Considerando que pode não haver número suficiente de estagiários para suprir 
todas as vagas, permitir que Professores Categoria O assumam a função de PROATI evita 
descontinuidade do serviço, garante suporte tecnológico às escolas e, simultaneamente, oferece 
oportunidade de exercício profissional a docentes experientes da rede.
Portanto, pelo exposto, REQUEREMOS à Mesa, na forma regimental, seja 
oficiado o Prof. Renato Feder, Secretário Estadual de Educação, solicitando que seja 
disponibilizado a função de PROATI – Projeto de Apoio à Tecnologia da Informação – aos 
Professores Contratados (Categoria O), caso as vagas não sejam integralmente preenchidas por 
estagiários selecionados nos termos do Edital nº 01/2026 - PROATI, constituindo-se em medida 
administrativa eficiente e alinhada às necessidades atuais da rede estadual de educação, na 
economicidade e na garantia da qualidade do ensino público.
Plenário Vereador José Ikeda, 23 de fevereiro de 2026.
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN
Vereador
EDER DO NASCIMENTO RUETE
Vereador
DANIEL AUGUSTO DA SILVA FABRI
Vereador