| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a capinação do trecho que compreende a linha férrea no perímetro urbano e que seja de competência da prefeitura. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Federal Dr. Delegado da Cunha, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde. |
1 |
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12/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de mais um ponto de ônibus escolar na Rua Padre Caetano M. Dolcimásculo, entre as Ruas Renato Marini Filho e a Rua Maria Bertolucci Marini, Residencial Aliança. |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, para custeio e manutenção dos serviços da atenção básica da rede municipal de saúde, por intermédio das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como pelo Centro Integrado de Saúde (CIS). |
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13/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de lombadas na Rua Padre Caetano M. Dolcimásculo, na altura do Residencial Aliança. |
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14/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, emenda no valor de R$ 500 mil, a serem alocados em obras de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica) no município de Adamantina. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam proceder, com urgência, a roçagem do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na Alameda Santa Cruz, vizinho da EMEI Escola Municipal de Educação Infantil, na Rua Joaquim Nabuco. |
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15/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicitam ao Deputado Estadual Mauro Bragato, a inclusão da Escola Estadual Helen Keller no Projeto Musical Guri, a partir do ano de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam as seguinte providências como restaurar dizeres das placas com nomes de ruas, nomes das vias públicas nos postes, afixar nomes em postes de energia elétrica, instalar placas indicativas de nomes em vias públicas em locais inexistentes desta informação. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a limpeza de terreno localizado em frente à residência número 112, da Rua Pernambuco no Jardim Brasil. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita atender aos pedidos dos moradores próximo ao número 141 da Rua Mário Olivero, que desejam a instalação de uma lixeira comunitária no local. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita fiscalização de trânsito na Rua Padre Caetano M. Dolcimásculo, principalmente nos horários que compreendem a entrada e saída dos alunos da Instituição Solidária Carlos Pegoraro (Casa do Garoto). |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a concessão de aumento salarial para o funcionalismo público municipal para o ano de 2026. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a divulgação e o incentivo à adesão ao pagamento dos tributos por meio de débito automático bancário no atendimento à população que procura os serviços de retirada do carnê de IPTU. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a manutenção e melhoria do Anfiteatro Fernando Paloni, especialmente no que se refere a conserto ou substituição dos aparelhos de ar-condicionado e avaliação técnica e substituição das caixas de som. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam melhoria na iluminação pública próximo ao Parque dos Pioneiros e Posto COCIPA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a instalação de luminárias públicas específicas para área verde em toda a extensão da área verde e praça pública do Parque Jaraguá. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a instalação de iluminação pública e sinalização de trânsito na nova via urbana pavimentada recentemente construída, que dá acesso ao Residencial São Miguel I, próximo ao ATC, loteamento denominado SOL NASCENTE. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas visando agilizar o atendimento e a dispensação de medicamentos na Farmácia Municipal. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde a realização de campanhas de conscientização sobre o Fevereiro Roxo, com foco nas três condições de saúde que compõem a campanha: Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços intensificar e priorizar os serviços de limpeza e manutenção de áreas públicas do Município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita a rápida divulgação e encaminhamento de proposta de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços a realização de recuperação das vias públicas do Município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicita da Secretaria Municipal de Fiscalização Tributária e Arrecadação ampla divulgação, por meios oficiais e acessíveis, acerca da nova forma de disponibilização do carnê do IPTU no exercício de 2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Esportes a realização da pintura e renovação das demarcações do campo sintético Antônio Libarino Bassan, no Parque dos Pioneiros. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a instalação de lixeiras públicas ao longo da Avenida Adhemar de Barros, na área central do Município. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a realização de limpeza geral e manutenção detalhada na área verde localizada no Parque Itapuã I. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Planejamento, a melhoria da sinalização viária no entorno da Matriz Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Esportes, a realização de melhorias no Campo de Futebol do Parque Caldeira. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e da Secretaria Municipal de Esportes, manutenção e adequação do espaço destinado à roda de capoeira da Estação Recreio. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam que programe e realize uma reunião com os Vereadores, com a finalidade de dialogar e discutir os índices de revisão/reajuste salarial dos servidores públicos municipais, bem como a atualização do valor do ticket alimentação concedido aos funcionários da Prefeitura Municipal de Adamantina. |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam ao Reitor da FAI, que seja programada uma reunião com os Vereadores, com o objetivo de dialogar e debater acerca dos índices de revisão e/ou reajuste salarial dos servidores da FAI, bem como sobre a atualização do valor do ticket alimentação. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Solicitam a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus da Rua Carlos Pegoraro, praticamente no cruzamento com a Avenida José Urbano Luize, no bairro Parque do Sol, bem como em suas proximidades. |
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| sessao |
22 |
2026-02-02 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 22ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, nada consta para ser apreciado na Ordem do Dia. |
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| norma |
469/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do inciso III do artigo 65 da Lei n° 2.328, de 28 de dezembro de 1990 – Código Tributário Municipal |
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| norma |
470/2025 |
2025-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para que o chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de Processo Licitatório objetivando a Concessão Onerosa de Direito Real de Uso de Bem Público Municipal, destinado à implantação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
4482/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2026. (LOA) |
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| norma |
4478/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal |
1 |
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| norma |
4479/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Adamantina, instituído pela Lei Municipal nº 3.674, de 07 de julho de 2015, até a publicação e entrada em vigor do novo Plano Nacional de Educação |
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| norma |
4480/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 3.530, de 24 de maio de 2012, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4481/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), provenientes de emendas parlamentares dos Deputados Estaduais Dirceu Dalben, Antônio Donato Madormo e Lucas Bove, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor Tenente Coronel PM Marcelo Cavalcante, o Título de Cidadão Adamantinense |
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| sessao |
7 |
2025-12-17 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2025 |
2025-12-16 |
Circular Sessão |
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 7ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 17 de dezembro, quarta-feira, às 16:30 horas |
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| norma |
4469/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono pecuniário especial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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| norma |
4470/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - FAI possa conceder abono pecuniário especial aos servidores da instituição e dá outras providências. |
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| norma |
4471/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.174, de 31 de outubro de 2022, e dispõe sobre a concessão de apoio financeiro destinado ao custeio de despesas com consumo de água, esgoto e energia elétrica dos Centros Comunitários do Município de Adamantina, e dá outras providências |
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| norma |
4472/2025 |
2025-12-16 |
Lei |
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas para garantir o livre exercício de atividades econômicas no âmbito do Município de Adamantina, e dá outras providências. |
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