| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 4478 / 2025 |
| Date | 2025-12-19 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal |
| native_id | 5141 |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4.478, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 (Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do Vereador Eder do Nascimento Ruete) Dispõe sobre a denominação de logradouro público do Residencial Vilas de Portugal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos do Residencial Vilas de Portugal: Rua Projetada nº 01 Passará a denominar: Alameda Óbidos Rua Projetada nº 02 Passará a denominar: Alameda Logos Rua Projetada nº 03 Passará a denominar: Alameda Tavira Rua Projetada nº 04 Passará a denominar: Alameda Lamego Rua Projetada nº 05 Passará a denominar: Alameda Ponte de Lima Rua Projetada nº 06 Passará a denominar: Alameda Sesimbra Rua Projetada nº 07 Passará a denominar: Alameda de Nazaré Rua Projetada nº 08 Passará a denominar: Alameda Palmela Rua Projetada nº 09 Passará a denominar: Alameda Machico Rua Projetada nº 10 Passará a denominar: Alameda Albufeira Rua Projetada nº 11 Passará a denominar: Alameda Cascais Velha Rua Projetada nº 12 Passará a denominar: Alameda Vila Baleira Rua Projetada nº 13 Passará a denominar: Alameda Torres Vedras Viela Projetada Passará a denominar: Viela de Elvas Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Adamantina, 19 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS MARTINS TIVERON Prefeito do Município