materia nº 38/2026

REQUERIMENTO Nº 038/2026
Senhor Presidente,
REQUEIRO à Mesa, regimentalmente, após tramitação regimental e ouvido 
o douto Plenário, com fundamento no art. 17, inciso IX, que se oficie o Senhor Prefeito 
Municipal, a fim de que envie a esta Casa, dentro do prazo estipulado pelo art. 74, inciso XVI, 
da Lei Orgânica do Município, as seguintes informações:
- Em que estágio se encontra o processo que visa a ampliação do Cemitério 
Municipal no terreno em frente ao atual, devidamente regularizado e com licença aprovada 
pelos órgãos competentes, conforme o licenciamento específico da CETESB, divulgado na 
imprensa pela administração passada.
Plenário Vereador José Ikeda, 02 de março de 2026.
ROGÉRIO CÉSAR SACOMAN
Vereador