sessao 25 — Adamantina (SP)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	25
Date	2026-03-16
native_id	514
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ATA DA 25a SESSAO 'ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
REALIZAI)A EM 16 DE MARCO DE 2026
Add dezesseis` dias do mts de thar¢o de dots nil ; vinte e seis,` precisamente ds dezenove horas e
dez minutos, reuniram-se os-Senhores Vereedores no Plendrio "Vereador J6s5 Ikeda" da Cinara .
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titulares: Eder do Nascimento Ruete -Presidente, Mary Alves dos Santos -1a Secretina e Daniel
Augivsto da Silva Fabri -2°` Secretato. Em seguida o Senhor Presidente solicitou a la Secretina que
efetuasse a chamada nominal dos `Senhores Vereadores, constatandg-se as seguintes pres?ngas:
Aguinaldo Pines Galvfo, Cid,Jos5 'Aparecido dos Santos, Daniel Augusto da Silva Fal]ri, Eder do
Nascinento Ruete, 116lio Jos5 dos Santos, Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Marta de Almeida
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Silva, Liene Castro Rodrigues, Claudondro Barbosa.da Siiva, Osmar Pereira Neto, Andreina Camile `
Rodrigues, `Maria, Jos6 Lopes dos Santos, Paulo dos Santos Bento, Janaina Tatiane Galiego
Sanogin. F6ram lidos os seguintes oficios. Oficio do Bispo Diocesano de Marflia Don Luiz
Ant6ni® Cipolini, agradecendo a Mogao n° 002/2026, de autoria de Vereador Daniel Augusto da
Silva Fabri eT subscrita por todos os Vereadores ao Padre Adenilson Luiz, Ferfeira, pfroco da
Par6quia Nossa Senhora de F&tima de Adamantina, `pela comemoragao de seus 26 anos de
sacerd6cio, o qual agradeceu per terem `dispostb_ de parte do Expediente de sessao para prestarem
esta homenagen. Em seguida foram lidos` e despachqdos `para as comiss6es competentes para
emissfro de pareceres os segulntes projetos. Proieto de Lei n° 014#026 -VereadorDaniel Augusto
ha Silva Fabri - que "Instrfui o Programa Municipal de Adogao Responsavel de Animals `Adota
Adamandna' e da outras providencias." de Lei `n° 015/2026 ~ PM - que. "Disp5e sobre
autori2apao para abertura de credito `adicional especial ao Orgatryento' do Centio Universitdrio- de
Adamantina no \va[or total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e da outras providencias." P[gistg
PM -` que "Disp6e sobre autorizapfro para transppsigao de dotapao
de Adamantina no valor total de R$ 113.000,00
Lei n° 016/2026 -
oxpamentaria no ofgamento do Con-tro Univ;rsitari6
(cento e treze nil reais) e di outras providencias." eto de Lei n° 017/2026--PM - que "Altera
o inciso_II do §2° do artigo 3° da Lei n° .3.859, de 12 de dezembro de 2018, que disp6e sobre a
criapao de fung6es gratificadas no ambito da Administrapao Direta do Poder Executivo Municipal."
Proieto de Lei n° 018/2026 - PM ~ qu? "Disp6e sobre autorizaedb para crber.¢a#.c! cfe crGdffo
ape¢al ao Orcam9nto da Prefeitura do Municipio de Adamantina no valor total de R$
1.232.700,00 para adequapao da nomenclatura programatica das ag6es de Ppotegao Social Especial
de Media e Alta Complexidade e da outras provid6ncias." Proieto de Lei n° 019/2026 -PM -que
"Disp5e sobee autorizagao para CZZ)erf2drcz de c7`6c7#o expecjal ao ofeamento da Prefeitura+do
Municipio de Adanantina no val.or total de R$ 219.955,00 e da outras Provid6ncias. ¢atas
Protegidas-Caes e Gatos)." Proieto de Lei n° 020#026 -PM -que "Disp6e sobe autoriza¢o para
a abertura de cr5dito especial ao orgamento.da prefeitura do Municipio de A tina, nct valor de
R$ 500.000,00, proveniente de einenda pallarnentar\ do Deputhdo Federal` Gilberto Naseinento,"
'
Proiet`o de Lei Comnlementar n° 007#026 - Mesa da Camara - que "Disp5e. sobre o
cumprinento do artigo 3° da Lei Complen`entar Federal rf 226, de 12/01#026, para prever o
cpmputo do periodo compreendido entre 28/05#020 a 31/12/20215 para finalidnde que especifica."
Forarn lidos e despachados para a Ordem do Dia os Requerimentos mos 046 a 058#026. Finalmente
foram lidas e despachadas para o Senhor Prefeito as Indicag6es mos 079 a 098#026. Nada mais
havend.o para ser tratado no Expediente, o Senhor`Presidente solicitou a priineira Sderetdria que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores inscritos para falarem `do material do Expediente. Logo
ap6s a fala dos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente passou de imediato aORDEM I)0 DIA.
Conforme circular enviada aos Senhores Vereadoies, foram apreciadas as seguintes proposie6es.
Requerimento n° 046#026 -Vereador Rogerio C5sar Sacoman, que solicita da Deputada Estadual
Leti'cia-Aguiar, a destinagao .de R$ 300 mil`reiis, destinados a realizagao de obras de infraestrutura
urbari.a para Ser aplicada no trecho final da Av. Francisco Bellusci, Distrito Industrial Otavio
Gavazzi. Deixado livre o uso da palavra, nfro houve manifestaefo, colocado em votaeao, foi
aprovado por unanimidade. Reciuerimento n° 047#026 - Vereadora Mary Alves dos Santos, que
solicita do Deputado Estadual L6o Siqueira, emenda no valor d\e R$ 450 mil reais a Secretaria
Municipal de Salde, -a fim de realizar benfeitorias nas 09 (move) unidades bdsicas de saiide] bern
como para adquirir aparelhos d6 ar condicionados, bebedouros e outros equipamentos e pequenos
serviaps de manutencao. D?ixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, colocado em
votapfo, foi aprovado por unanimidade. Reauerimento n° 048/2026 - Vereadora Mary Alves dos
Santos, que solicita ac Deputado Estadual Leo Siqueira, emenda pariamentar no valor de R$200 mil
reais para a realizagao de coberfura da entrada da nova Clinica de Fisioterapia Municipil e. uma sala
de espera para os pacientes. Deixado liyre o uso da palavra, n5o houve manifestapao, colocado em
votagiv, foi aprovado por unanimidade. Renuetimento n° 049re026-Vereadores Helio Jos6 dos `
Santos, Rog6rio C6sar Sacoman, Eder do Nascimento Ruete e Marta de Almeida Bezerra, que
solicitam ao Deputado Federal Dr. Femando Marangoni, a liberagao de recursos ho valor de R$100
mii para custeio e manuteneao da Santa Casa de Miseric6rdia de Adamantina. Deixado livre o uso
da palavra, nfro-houve manifestagao, colocado ern votagfro, foi aprovadot por unanimidade.
Requerime|ito h° 050ra026 - Vereadores H5ho Jos¢ -dos Santos, Rogerio Ce.sar Sacoman, Eder do
Nascimento Ruete e Marta de Almeida Bezerra, que solicitam ao Senador ,da Reptiblica Astronauta
Marcos Pontes, a liberagao de R$500 mil, para custeio e manutengao da anta Casa de Misericdrdia
de Adamantina. Deixado livre o' uso da palavra, nfro houve manifesta€ao, colac.ado em votagfro, foi
aprovado por unanimidade. Requerimento n° 051/2026 - Vereadores Hello Jos6 dos Santos,
Rog6rio C6sar Sacoman e Eder do Nascimelito Ruete, que solicitam a Deputada Estadual Leticia
Aguiar, a liberapao de kits de material esportivo para o ng}nicfpio de Adamantina neste` ano de
2026, contendo: bolas de futebol; basquete, voleibol, handebol, unifomies esportivos, redes, jogos
de dama, xadrez, domin6 : baralho. entre outros. Deixado livre o tiso da palavra, nao houve
manifestapao, co`locado em vc)tagao, foi aprovado por unanimidade. Requepimento .n° OS2/2026 -
Vereadores Helio Jos6 dos Santos, Rog6rio Cdsar Sacoman e Eder do Nascimchto Ruete, que
solicitam ao Daputadb Federal Fausto Pinato, emenda no valor de R$ 200 mil, para custeio e
.manut'engao dos servigos da atengao ,basica da rede inunicipal de satde, por intermedio das
Unidades Bdsicas de Sande (UBS), ben como pelo Centro lntegrado de Saiide (CIS). Deixado livre
o uso da palavra, nao houve manifestacao, colocado em votagfo, foi aprovado por unanimidade.
Reouel.ilnento n° 053re026 -` Vereadores H6lio Jose dos Santos, Rogerio C6sar Sacoman, Eder do
Nascimento Ruete e Cid Jos6 Aparecido dos Santos, que solicitam ao Deputado Federal Fausto
Pinato, re{=ursos destinados \a aquisie5o de novos instrunentos musicais, acess6rios, materiais
coreogra,ficos e unifoqiies, essenciais para a reestruturagao e fortalecimento das atividades da
Banda Marcial de Adamantin.a. Deixado livre o uso da palavra, nfro houve minifestapao, colocado
em vota¢,o, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 054#026 - Vereadores Maria \
Gal)riela Costa Calil Bearare, Daniel Augusto da Silva Fabri e Marta de Almeida Bezerra, que
solicitam informapes, jun'to a FAI, sobre o .curso de Medicina Veterinaria como estruturp e
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funcion.ainento, programa de castrapao, atendimento a popula¢o, parcerias com o Municipio e
contribuleao. para o controle populacional animal. Deixade. Iivre o uso da palavra, nao houve
manifestacao, colocado em votapao, foi aprovado por unanimidade. Requerimento n° 055/2026 -
Vereadores Maria Gabriela Costa Calil Bearare, Daniel Augusto da Silva Fabri e Marta de Almeida
Bezerra, que soHcitam informap6es sobre sande ptiblica, controle de zoonoses, se/guranga sanitdria e
onganizapao urbana. Deixado livre o uso da palavra, nao houve manifestagao, col6cado em votacao,
foi aprovado por unani.midade. Requerimento n° 056#OZ6 - Vereador Dahiel Augusto da Silva
Fal]ri que solicita ao' Daputado Estadual Ricardo Longatti Franga, emenda parlamentar para
aquisicfo de+ trunentos musicais,I acess6rios e materials destinados a Banda Marcial de
Adamantina (BAMAD). Deixado livre -o uso da palavra, nfro houve manifestaga6, colocado em
votagao, foi aprovado por iinanimidade. Reduerinento n° 057#026 - Vereadores Daniel .Augusto
da Silva Fabri e Aguinaldo Pires Galyao, que solicitam ao Deputado Estadual Lucas Bove, a
destinapao de emenda no valor de R$ 100.000,00 ao n`osso municipio, com o objetivo de viabilizar a
aquisiga,o e instalap5o de sisterm de energia fotovoltaica e aparelhos de ar-condicionado para a
instituicfro Solidaria Car[os Pegoraro (Casa do Garoto). Deixado livre o uso da palavra, nao houve
manifestapao, colocado em votagao, foi aprovado por unanimidade. uerimento n° 058/2026 -`
Vereadores Daniel Augusto da Silva Fabri e Aguinaldo Pires Galvfro, que solicitam informap5es
sobre o projeto de implantapao do SIGS (Sistema de Pigitalizapao da Satide) no munic{pio.
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Mum.i6ipal dos Direitos da Mulher no ambito do Municipio de Adamantina, Estado deJsfo Paulo e
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Ordem do Dia, o Senhor Presidente passpu de imediato a EXPLICACAO PESSOAL. Usaram a
tribuna para falarem de diversos assuntos os seguintes Vereadores. Aguimldo. 0 Veralor usou
Seu tempo na tribuna para destacar o grande evento que ira ocorrer mos dias 25 a 27 de margo, a
EXPOCAMDA.\ Disse o Vereador que o evento foca `em inovag6es tecnol6gicas, agricolas e
pecudrias, reunin¢o 70 empresas, palestras, campos experimentais e `1est drive", aberto ac pdbhico
mos dias 25 e 26, exclusivos para os cooperados. Terminou sua fala ena|tedendo esta grande
empresa de Adamaritina. Cid Santos. Comentou sobre `o projeto de lei lido no material do
Expediente, de autoria do Executivo, que disponha de abertura de credito especial no lyalor de
R$500 mil reais, proveniente de uma emenda parlamentar do seu amigo Deputado Federal Gilbertc>
Nascimento, que tern destinado varios recursos ao riosso municfpio. Agradeceu tanb5m o sou
assessor, o senhor Claudemir Cobo, pela sua interferencia para que esses recursos chegapsem ao
nosso municipio, que sera aplicado na instalacao e custeio de urn CRAS Itinerante. Rog6rio. 0
Vereador comentou sobre os tomeios de futebol realizados em nossa cidade, com grande presence
dos esportistas de nossa cidade. Parabenizou os presidentes dab associape6s de baino fjela
realizagao, os atletas e o apoio'do Secretdrio Municipal de`Esportes. Comentoin tambem sobre a sua
indica¢ao apresentada no Expediente, que solicita da Secretaria Municipal de Obras a confecgao de
lixeiras comunitarias para serem instaladas no bairro Tupanzinho. MaE[. A Vereadora iniciou sua
fala parabenizando a nossa populagao pois, segundo a Vereadora, conforme dados colhidos no setor
competente da Prefeitura registrou, ate a presente data, do`is casos de dengue, sinai de que as
pessoas estao conscientes quanto aos cuidados para que o mosquito transmissor da dengue nfro se
prolifere. Comentou sobre seu trabalho que vqu desenvolvend6 junto a comunidade na aplicapfro da
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aprovapao do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, fruto de urn
anteprojeto de sua autoria e\ subscrito por todos os Vereadores e que o Senhor Prefeito, depois de
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Adamantina e nas estruturas existentes, que j5 contribuem com a garantia den direitos das mulheres.
Com a aprovpcao da Lei, outras estruturas e 'necanismos s6fro €stabelecidoso visando ampliar e
assegurar politicas btiblicas as mulheres, ressaltou a Vereadora. Brii9!. 0. Vereador comentou
s.obre dois requerimentos de autoria da Vereadora Maria Gabrie.la, os quais subscreveu. 0 primeiro,
de n° ,054/2026, que solicita ao Prefeito vdrio`s questionamentos junto' ao Centro Universitario de
Adamantina - FAI, sobre a estrutura e funcionanento da Clinica Veterirferia do cui:so de
Veterindria, sob`re a.protecao e o bern-estar dos arimai;, mas tqub6m aspectos relevaptes de sahde
ptiblica.,` controle papulacional, prevencao de `zoonoses e organizapao urbana. 0 segundo, de n°
055/2026, que tratp do mesmo assupto, quas voltado as medidas edotadas pela Prefeitun H§!ie. 0
Vereador iniciou sua fala na tribuna fazendo refererroia ao I)eputado Estadual[ Andre de Prady,
Presidente da Assembleia Legislativa' do Estado, Hue est_a sendo cotado para ccmcorrer na prdxima
eleigao como candidato a Vice-Govemador do' Go_vemo Tarcfsio de Freitas, que tehfat sua
reeleigao, lembrando a todos os Vereadores que este deputado ajudou noss\o municipio a conseguir
o MIT - Municipio de Inteiesse Turistico com o seu tral]alho e de Conselho Municipal de Cultura, e
re;saltou -que depois da conquista do Selb do' MIT -Munic[pio de Interesse Turistico, nosso
municipio ja recebeu mais .de 2 milli6es de reais, recursos alocados em vfrios setores da nossa
cidade, tais como Terminal Rodeviario, Prapa Euclides.Romanini, Prapa H6lio Micheloni e Papque
dos Pioneiros, cartao~de visita de nossa cidede. Em seguida comentou sobre sua indica?ao dirigid,a
ao Presidente da Camara, para que seja encami`hhado oficio ao Prof. Dr. Alexandre Teixeira de
8;°¥egthRoe];t::::6:a:i:±an[Psga}t:;Pasared;er:a¥|8cca::::svreerseua[::£:g:;=t;:£sd;o:Ce°s¥apgp¥::te:
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