| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro, terça-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI. |
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Circular nº 047/21 Adamantina, 12 de novembro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 19ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de novembro, terça-feira, às 19h00min, excepcionalmente no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os seguintes projetos: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 080/2021 – PM – que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 074/21 – Vereadores Paulo César Cervelheira de Oliveira, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Noriko Onishi Saito – que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, em local que especifica e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 076/21 – PM – que “Dispõe sobre a criação do Título de Produtor Rural Resiliente e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 078/21 – PM – que “Estabelece o valor do alqueire para cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos” – ITBI”. Projeto de Lei nº 079/21 – Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Rafael Rodrigues Pacheco, Antônio Leôncio da Silva, Noriko Onishi Saito, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Aguinaldo Pires Galvão – que “Dispõe sobre autorização para que a Câmara Municipal possa celebrar convênio com o Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, visando a realização de programas ou projetos informativos e educacionais e dá outras providências”. ANTÔNIO SPANHOLO Assessor Legislativo