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materia nº 50/2021

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 50 / 2021
Date 2021-12-02
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina a()camaraadamantina.sp.gov.br
* CNPJ nº 48.801.179/0001-02
A
Circular nº 050/21
Adamantina, 02 de dezembro de 2021.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 20º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira,
às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 072/21 — PM — que “Dispõe sobre a revisão da
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS -
instituído pela Lei Municipal 3.549/12”.
Projeto de Lei nº 082/2021 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 083/2021 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar -ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras E aq
Projeto de Lei nº 085/2021 — PM — que “Dispõe sobre
EsoriZaNA para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso
de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e
dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 087/2021 - PM — que “Dispõe sobre a
transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras
providências”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.”
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
“Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”.
á Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”. á
Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”. É
* Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 - PM - que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Exé
Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍ
ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”.
o possa outorgar Concessão de Direito
FUDOS RC AMENO DE
/
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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