| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2021 |
| Date | 2021-12-02 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina a()camaraadamantina.sp.gov.br * CNPJ nº 48.801.179/0001-02 A Circular nº 050/21 Adamantina, 02 de dezembro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 20º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, segunda-feira, às 19h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 072/21 — PM — que “Dispõe sobre a revisão da Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Adamantina - PMGIRS - instituído pela Lei Municipal 3.549/12”. Projeto de Lei nº 082/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 1.000.000,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 083/2021 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar -ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 25.401,07 e dá outras E aq Projeto de Lei nº 085/2021 — PM — que “Dispõe sobre EsoriZaNA para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Cessão de Direito Real de Uso de parte de imóvel da Prefeitura à SEDUC - Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 087/2021 - PM — que “Dispõe sobre a transformação da área de 3.625,43 metros quadrados - parte da Travessa 6 - e dá outras providências”. Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.” Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito “Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”. á Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”. á Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à R.M. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”. É * Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 - PM - que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Exé Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍ ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”. o possa outorgar Concessão de Direito FUDOS RC AMENO DE / Adamantina tem responsabilidade ambiental