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materia nº 52/2021

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 52 / 2021
Date 2021-12-10
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina. sp.gor. br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 052/21
Adamantina, 10 de dezembro de 2021.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 21º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira,
às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA .
Veto nº 002/2021 — PM — que “Veto parcial à emenda
modificativa nº 7/21 ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 13 de setembro de 2021.”
Projeto de Lei nº 089/2021 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências no
valor de R$ 649.500,00”. PSA!
Projeto de Lei nº 090/2021 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o
valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de
Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente”. -
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDA ÃO FINAL
Projeto de Lei nº 075/21 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022”.
Projeto de Lei nº 080/2021 — PM — que “Dispõe sobre concessão
de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que'o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 — PM = que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”. ,
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmnadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”.
ç : Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”.
Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à RM. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 — PM — que “Dispõe
: sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”.
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel: à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
j Projeto de Lei nº 088/2021 — Vereador Paulo César Cervelheira
- de Oliveira e Hélio José dos Santos — que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra
e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e-dá outras providências”.
; ementar nº 022/2021 — PM — que “Dispõe
e do An exo a Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990.
ZA 24d
(( Ps
dO SPA
sobre alteração II do $ 2º do artigo 93
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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