| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2021 |
| Date | 2021-12-10 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a)camaraadamantina. sp.gor. br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 052/21 Adamantina, 10 de dezembro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 21º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de dezembro, segunda-feira, às 18h00min, no Auditório do Campus II da UNIFAI, constam para serem apreciados os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA . Veto nº 002/2021 — PM — que “Veto parcial à emenda modificativa nº 7/21 ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 13 de setembro de 2021.” Projeto de Lei nº 089/2021 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências no valor de R$ 649.500,00”. PSA! Projeto de Lei nº 090/2021 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder desconto de 60% sobre o valor dos serviços e/ou locação de máquinas agrícolas fixado nos itens 1.5 e 1.6 do Decreto de Preços Públicos, aos produtores rurais que possuam o título de “Produtor Rural Resiliente”. - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDA ÃO FINAL Projeto de Lei nº 075/21 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2022”. Projeto de Lei nº 080/2021 — PM — que “Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento”. Projeto de Lei Complementar nº 014/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que'o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 015/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARMORARIA ALIANÇA ADAMANTINA LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 016/2021 — PM = que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à TRANSTRIÂNGULO TRANSPORTADORA LTDA.”. , Adamantina tem responsabilidade ambiental CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmnadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei Complementar nº 017/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à BARCELOS & BARCELOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.”. ç : Projeto de Lei Complementar nº 018/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à ROBINSON BORGES DE CARVALHO 33011131848”. Projeto de Lei Complementar nº 019/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à RM. TELES INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 020/2021 — PM — que “Dispõe : sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA.”. Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel: à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA.”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO j Projeto de Lei nº 088/2021 — Vereador Paulo César Cervelheira - de Oliveira e Hélio José dos Santos — que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e-dá outras providências”. ; ementar nº 022/2021 — PM — que “Dispõe e do An exo a Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990. ZA 24d (( Ps dO SPA sobre alteração II do $ 2º do artigo 93 Adamantina tem responsabilidade ambiental