| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2021 |
| Date | 2021-12-23 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 28 de dezembro, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal. |
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Circular nº 054/21 Adamantina, 23 de dezembro de 2021. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 11ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 28 de dezembro, terça-feira, às 10:00 horas, no Auditório Miguel Reale Júnior do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI, sito na Av. Francisco Bellusci nº 1000, em razão de reparos no Plenário da Câmara Municipal objetivando a apreciação da seguinte proposição: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 091/2021 – PM – que “Cria o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 092/2021 – PM – que “Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus – gerida pela da Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 088/2021 – Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira e Hélio José dos Santos – que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra e de Ação Antirracista no Município de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 022/2021 – PM – que “Dispõe sobre alteração II do § 2o do artigo 93 e do Anexo I, da Lei 2.328 de 28 de dezembro de 1990”. (Código Tributário) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 013/21 – PM – que “Reorganiza o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Adamantina e dá providências correlatas”. (recebeu emendas) Projeto de Lei Complementar nº 023/2021 – PM – que “Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências” PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA Presidente