| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2022 |
| Date | 2022-02-18 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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Circular nº 007/22 Adamantina, 18 de fevereiro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de fevereiro, segundafeira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 003/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 004/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar Cristão de Adamantina, no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta quatro mil reais), e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 005/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 006/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina, no valor total de R$ 116.024,80 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 007/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) ao programa Euroclima e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 008/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) para implantação da cozinha piloto do Programa Estadual Cozinhalimento e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 010/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 (duzentos e trinta e nove mil e cinquenta reais) para implantação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 011/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) para execução da reforma do prédio onde será instalado o Museu Histórico de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 012/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) referente ao Importo de Renda do Bem e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 013/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 (setecentos e setenta e sete mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos) para uso da Secretaria Municipal de Educação para merenda e transporte escolar dá outras providências”. Projeto de Lei nº 014/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte e três mil e cem reais) para reforma da Praça Élio Micheloni – recursos do “MIT” - Município de Interesse Turístico, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 015/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 (dois milhões, trezentos e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) para recapeamento asfáltico de diversas ruas e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 016/2022 – PM – que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no valor total de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) para custear 09 leitos de UTI Covid ao Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – PM – que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de Adamantina - correção dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 389/2022 recentemente sancionada e dá outras providências”. ANTÔNIO SPANHOLO Assessor Legislativo