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materia nº 7/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 7 / 2022
Date 2022-02-18
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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Circular nº 007/22
Adamantina, 18 de fevereiro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa 
Excelência que, para a 23ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de fevereiro, segunda￾feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do 
Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 003/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de 
Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no 
valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 004/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar 
Cristão de Adamantina, no valor total de R$ 44.000,00 (quarenta quatro mil reais), e dá
outras providências”.
Projeto de Lei nº 005/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para o Lar dos 
Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor total de R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 006/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar recursos para a 
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL – APAE de Adamantina, no 
valor total de R$ 116.024,80 (cento e dezesseis mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos) e 
dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 007/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de 
Adamantina no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais) ao programa 
Euroclima e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 008/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) para 
implantação da cozinha piloto do Programa Estadual Cozinhalimento e dá outras 
providências”.
Projeto de Lei nº 010/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 239.050,00 (duzentos e trinta e nove mil e 
cinquenta reais) para implantação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e 
dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 011/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 210.251,76 (duzentos e dez mil, duzentos e 
cinquenta e um reais e setenta e seis centavos) para execução da reforma do prédio onde será
instalado o Museu Histórico de Adamantina e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 012/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e 
quinhentos reais) referente ao Importo de Renda do Bem e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 777.519,06 (setecentos e setenta e sete mil,
quinhentos e dezenove reais e seis centavos) para uso da Secretaria Municipal de Educação 
para merenda e transporte escolar dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 014/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 423.100,00 (quatrocentos e vinte e três mil e 
cem reais) para reforma da Praça Élio Micheloni – recursos do “MIT” - Município de 
Interesse Turístico, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 015/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do 
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.309.643,22 (dois milhões, trezentos e nove
mil, seiscentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos) para recapeamento asfáltico de 
diversas ruas e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 016/2022 – PM – que “Dispõe sobre 
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Santa Casa de 
Misericórdia de Adamantina na Providência de Deus, auxílio financeiro e emergencial, no 
valor total de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais) para custear 09 leitos 
de UTI Covid ao Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 – PM – que
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e quadro de empregos públicos do município de 
Adamantina - correção dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 389/2022
recentemente sancionada e dá outras providências”.
ANTÔNIO SPANHOLO
Assessor Legislativo

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