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MOÇÃO Nº 004/2022
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO
DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional
para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.
Durante a pandemia, percebemos ainda mais tamanha grandeza e
importância dos profissionais saúde na linha de frente da saúde pública em nosso país. Todavia,
tal reconhecimento ainda não corresponde a remunerações dignas para essas classes.
Queremos, com esta proposição, cumprimentar o autor do Projeto e ressaltar
a importância desses profissionais na linha de frente da saúde pública em nosso país, uma vez
que o Projeto de Lei aprovado no Senado que tramita na Câmara dos Deputados visa corrigir
essa incoerência.
Da decisão desta Casa, seja a presente Moção encaminhada ao COREN-SP
(Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), ao gabinete do autor do projeto o deputado
Fabiano Contarato (REDE-ES), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
da Câmara dos Deputados, e seja colocada à disposição de todos os vereadores autores para o
encaminhamento aos Deputados Federais de sua bancada.
Plenário Vereador José Ikeda, 21 de março de 2022.
ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR
Vereador
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador
ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA
Vereador
CID JOSÉ AP. DOS SANTOS
Vereador
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
NORIKO ONISHI SAITO
Vereadora
PAULO C. CERVELHEIRA DE OLIVEIRA
Vereador
RAFAEL RODRIGUES PACHECO
Vereador
RICARDO SOARES CANGIRÃO
Vereador
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