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materia nº 4/2022

Tipo Moção
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-03-21
EmentaMOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-22T15:48:36.394164-03:00 Aprovado 8 0 0

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MOÇÃO Nº 004/2022
Apresentamos à Mesa, dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO 
DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional 
para os Profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de 
Enfermagem e Parteira), que neste momento tramita na Câmara dos Deputados.
Durante a pandemia, percebemos ainda mais tamanha grandeza e 
importância dos profissionais saúde na linha de frente da saúde pública em nosso país. Todavia, 
tal reconhecimento ainda não corresponde a remunerações dignas para essas classes.
Queremos, com esta proposição, cumprimentar o autor do Projeto e ressaltar 
a importância desses profissionais na linha de frente da saúde pública em nosso país, uma vez 
que o Projeto de Lei aprovado no Senado que tramita na Câmara dos Deputados visa corrigir 
essa incoerência.
Da decisão desta Casa, seja a presente Moção encaminhada ao COREN-SP 
(Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo), ao gabinete do autor do projeto o deputado 
Fabiano Contarato (REDE-ES), à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 
da Câmara dos Deputados, e seja colocada à disposição de todos os vereadores autores para o 
encaminhamento aos Deputados Federais de sua bancada.
Plenário Vereador José Ikeda, 21 de março de 2022.
ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR
Vereador
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador
ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA
Vereador
CID JOSÉ AP. DOS SANTOS
Vereador
HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS
Vereador
NORIKO ONISHI SAITO
Vereadora
PAULO C. CERVELHEIRA DE OLIVEIRA
Vereador
RAFAEL RODRIGUES PACHECO
Vereador
RICARDO SOARES CANGIRÃO
Vereador

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