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materia nº 23/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 28ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio, segunda-feira, às 20h, no Plenário Vereador José Ikeda
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(a) camaraadantantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 023/2022
Adamantina, 29 de abril de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 28º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio, segunda-feira, às
20h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 025/2022 — PM — que “Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal nº 3.958, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a instituir subsídio tarifário mensal no valor mensal de R$ 70.000,00,
para a operacionalização dos serviços de om coletivo urbano no município de
Adamantina e dá outras providências”. ;
Projeto de Lei nº 026/2022 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 e repassar à Organização Não Governamental
Apelos e Patas de Adamantina, sob'a forma de subvenção, recursos financeiros e dá outras
providências”.
Projeto de Lei nº 029/2022 —- PM — que “Institui o Serviço
Municipal de Acolhimento Familiar denominado Família Acolhedora e dá outras !
providências”.
Projeto de Lei nº 030/2022 — PM — que “Dispõe sobre a
alieração da Lei Municipal nº 3.596, de 23 de dezembro de 2013”.
Projeto de Lei nº 031/2022 —- PM — que “Dispõe sobre a
alteração do epa? 2º da Lei Municipal nº 3. io ge pi de Sesapi de 2004”.
Z
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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