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materia nº 33/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 33 / 2022
Date 2022-07-01
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 32ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às 19h
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 033/2022
Adamantina, 1º de julho de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 32º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às
19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 042/2022 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).”
Projeto de Lei nº 043/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).”
Projeto de Lei nº 044/2022 — Mesa da Câmara — que “Dispõe
sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina
encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas
pelo Poder Legislativo.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 023/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre a criação do Programa
“Médico Adamantinense” e dá outras providências”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cnadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 039/2022 — PM — que “Dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o
Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emendas)
Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 — PM — que
“Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de
Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.”.
Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 — PM — que “
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo) alienar bem imóvel, pelo instituto da
Assess or Legislativo
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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