| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2022 |
| Date | 2022-07-01 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 32ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às 19h |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 033/2022 Adamantina, 1º de julho de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 32º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 04 de julho, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 042/2022 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 970.000,00 (novecentos e setenta mil reais).” Projeto de Lei nº 043/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).” Projeto de Lei nº 044/2022 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a incineração das contas anuais da Prefeitura do Município de Adamantina encaminhadas pelo Egrégio Tribunal de Contas, após 05 (cinco) anos das análises das mesmas pelo Poder Legislativo.” EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 023/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre a criação do Programa “Médico Adamantinense” e dá outras providências”. Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cnadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 039/2022 — PM — que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. (referido projeto recebeu emendas) Projeto de Lei Complementar nº 005/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à MARCELO JOSÉ JORGE- ME.”. Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 — PM — que “ Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo) alienar bem imóvel, pelo instituto da Assess or Legislativo Adamantina tem responsabilidade ambiental