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materia nº 39/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-08-12
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 34ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda.
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—f CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
- Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ermadamantina(?)camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 039/2022
Adamantina, 12 de agosto de 2022.
M
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 34º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 023/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
" Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre a criação do Programa
Médico Adamantinense” e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 — PM — que
“Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito
Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA”,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 049/2022 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)”.
Projeto de Lei nº 050/2022 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Meamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 051/2022 - PM -— que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 052/2022 = PM -— que “Dispõe sobre a
denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Sr” Setsu Onishi””,
; Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 -— PM — que
“Institui o Programa de Parcelamento Incentivado — PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do
Município de Adamantina — SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não
ajuizados, e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 054/2022 — PM — que “Institui o Programa de
Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina,
Estado de São Paulo”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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