| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2022 |
| Date | 2022-08-12 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 34ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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—f CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA - Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ermadamantina(?)camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 039/2022 Adamantina, 12 de agosto de 2022. M Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 34º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 15 de agosto, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 023/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda " Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre a criação do Programa Médico Adamantinense” e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 016/2022 — PM — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 308, de 04 de julho de 2018, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à CONSTRULIX CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA”, EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 049/2022 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais)”. Projeto de Lei nº 050/2022 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111--Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Meamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 051/2022 - PM -— que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina, no valor total de R$ 102.800,00 e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 052/2022 = PM -— que “Dispõe sobre a denominação do Museu e Arquivo Histórico de Adamantina “Sr” Setsu Onishi””, ; Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 -— PM — que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado — PPI, às pessoas Físicas e Jurídicas do Município de Adamantina — SP, de débitos inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não ajuizados, e dá outras providências”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei nº 054/2022 — PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”. Adamantina tem responsabilidade ambiental