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materia nº 41/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-09-02
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina( Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
Circular nº 041/2022
Adamantina, 02 de setembro de 2022,
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 35º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda-
feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na
Ordem do Dia os seguintes projetos:
ISC E Á:
Projeto de Lei nº 054/2022 - PM — que “Institui o Programa de
Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina,
Estado de São Paulo”,
EM DISCUSSÃO ÚNICA
jet ei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Minicípio de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências, para
recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rombaldi, no Parque dos Pioneiros”.
Projeto de Lei nº 056/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clinica de Repouso
Nosso Lar, subvenção municipal com recursos próprios no valor de R$ 80.000,00 e dá outras
providências”,
PRI SÃ
Projeto de l tar nº 019/2022 — PM — que
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe
sobre autorização para que o Cheie do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel", pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.”
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina,sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
i Com tar nº 22 - PM - que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que
dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de
Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão te digitação do CNPJ da referida
empresa, quando da doação da área”.

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