| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2022 |
| Date | 2022-09-02 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina( Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Circular nº 041/2022 Adamantina, 02 de setembro de 2022, Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 35º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 05 de setembro, segunda- feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: ISC E Á: Projeto de Lei nº 054/2022 - PM — que “Institui o Programa de Desligamento Voluntário Incentivado — PDVI, do Poder Executivo Municipal de Adamantina, Estado de São Paulo”, EM DISCUSSÃO ÚNICA jet ei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Minicípio de Adamantina no valor total de R$ 295.323,61 e dá outras providências, para recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Rombaldi, no Parque dos Pioneiros”. Projeto de Lei nº 056/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clinica de Repouso Nosso Lar, subvenção municipal com recursos próprios no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências”, PRI SÃ Projeto de l tar nº 019/2022 — PM — que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre autorização para que o Cheie do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel", pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.” CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina,sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 i Com tar nº 22 - PM - que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão te digitação do CNPJ da referida empresa, quando da doação da área”.