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materia nº 43/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 43 / 2022
Date 2022-09-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 36ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ernadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 043/2022
Adamantina, 16 de setembro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 36º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de setembro, segunda-
feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na
Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 - PM - que
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe
sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel”, pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.”
Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 - PM - que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que
dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de
Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE
ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão de erro de digitação do CNPJ da referida
empresa, quando da doação da área”.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 057/2022 — PM R' que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências”.
2. Projeto de Lei nº 058/2022 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
— CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 059/2022 - PM -— que “Dispõe ' sobre |
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências”.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 - Mesa da Câmara
— que “Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em
comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 361/2020”.
Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 - PM -— que
“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Co pl entar nº 397, de 06 de maio de 2012”.
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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