| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2022 |
| Date | 2022-09-16 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 36ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de setembro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ernadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 043/2022 Adamantina, 16 de setembro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 36º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de setembro, segunda- feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei Complementar nº 019/2022 - PM - que “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 74, de 26 de dezembro de 2005, que “dispõe sobre autorização para que o Chefe do Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel”, pois a presente Lei, na época da aprovação, omitiu o prazo de concessão.” Projeto de Lei Complementar nº 020/2022 - PM - que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS LTDA., em razão de erro de digitação do CNPJ da referida empresa, quando da doação da área”. EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 057/2022 — PM R' que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.008.450,00 e dá outras providências”. 2. Projeto de Lei nº 058/2022 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 686.829,97 e dá outras providências”. Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br — CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 059/2022 - PM -— que “Dispõe ' sobre | autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 845.000,00 e dá outras providências”. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 021/2022 - Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a alteração das atribuições do emprego público efetivo e do emprego em comissão de Assessor Jurídico, alterando o anexo I da Lei Complementar nº 361/2020”. Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 - PM -— que “Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Co pl entar nº 397, de 06 de maio de 2012”. Adamantina tem responsabilidade ambiental