| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2022 |
| Date | 2022-10-21 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 38ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: eimadamantina(acamaraadamantina.sp,gov.br CNPJ nº 48.801,179/0001-02 Circular nº 048/2022 Adamantina, 21 de outubro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 38º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 063/2022 - PM — que “Dispõe sobre a criação de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. Lei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências”, (projeto recebeu emenda) Projeto de Lei nº 066/2022 — Vereadores Noriko Onishi Saito, Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos e Ricardo Soares Cangirão — que “Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do município de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 067/2022 — pM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)”, Projeto de Lei nº 068/2022 - PM - que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)” CA NICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: mantina(d cam: tina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001 -02 Lei nº 069/2022 - PM — que “Dispõe sobre autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei nº 4.157, de 12 de setembro de 2022”, Projeto de Lei nº 071/2022 - PM - que “Dispõe sobre a concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras providências”. Projeto de (e! tar nº — PM — que “Institui o Programa de Pagamento Incentivado — PPL a Pessoas físicas e jurídicas com dívidas inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI e dá outras providências”, -