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materia nº 48/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-10-21
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 38ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro, segunda-feira, às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: eimadamantina(acamaraadamantina.sp,gov.br
CNPJ nº 48.801,179/0001-02
Circular nº 048/2022
Adamantina, 21 de outubro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 38º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 24 de outubro, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 063/2022 - PM — que “Dispõe sobre a criação
de função gratificada de Supervisor da Casa Afro Adamantina e de Supervisor do
Poupatempo, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências”.
Lei nº 22 — PM - que “Dispõe sobre a
alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos
e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências”, (projeto recebeu emenda)
Projeto de Lei nº 066/2022 — Vereadores Noriko Onishi Saito,
Aguinaldo Pires Galvão, Hélio José dos Santos, Cid José Aparecido dos Santos e Ricardo
Soares Cangirão — que “Dispõe sobre alteração e nova denominação de logradouro público do
município de Adamantina e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 067/2022 — pM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais)”,
Projeto de Lei nº 068/2022 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”
CA NICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: mantina(d cam: tina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001 -02
Lei nº 069/2022 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para suplementar o valor previsto no artigo 20, da Lei nº 4.157, de 12 de setembro
de 2022”,
Projeto de Lei nº 071/2022 - PM - que “Dispõe sobre a
concessão de diversas bolsas de estudo pelo Centro Universitário de Adamantina e dá outras
providências”.
Projeto de (e! tar nº — PM — que
“Institui o Programa de Pagamento Incentivado — PPL a Pessoas físicas e jurídicas com dívidas
inscritas em dívida ativa com o Centro Universitário de Adamantina — UNIFAI e dá outras
providências”, -

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