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materia nº 53/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 40ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de novembro, segunda-feira, às 20:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1--Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48,.801.179/0001-02
Circular nº 053/2022
Adamantina, 18 de novembro de 2022.
Senhor (a) Vercador (a).
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 40º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de novembro, segunda-
feira, às 20:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na
Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 076/22 — Mesa da Câmara — que “Dispõe
sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo Fiat'Siena HLX flex
oficial, cor cinza, ano 2009, e dá outras providências”
Projeto de Lei nº 079/22 - PM — que “Dispõe sobre autorização
para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar é repassar à
Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina),
auxílio financeiro e emergencial no valor de no valor de R$ 812.471,49 (oitocentos e doze
mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para aquisição e instalação
das cabines de medição com cubículos de média tensão e underground, que fazem parte do
projeto de regularização elétrica, apresentado pela empresa Energisa Sul — Sadásio
Distribuidora de ção S/A, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 080/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores
ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras
providências”,
Eis |
CÂM MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(iicamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 081/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e
repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus no valor de R$
1.197.528,51 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e
cinquenta e um centavos), para aquisição e instalação das cabines de medição com cubículos
de média tensão e underground, que fazem parte do projeto de regularização elétrica,
apresentado pela empresa Energisa Sul — Sudeste Distribuidora de Energia S.A. e dá outras
providências”. j
EM PRIMEIRA DISCUSSÃ
Projeto de Lei nº 077/22 — PM — que “Altera o Artigo 3º da Lei
Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de
Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias”.
Projeto de Lei nº 082/22 - PM — que “Dispõe sobre as regras
para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do
quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras
providências”
Projeto de Lei Complementar nº 024/22 — PM — que “Dispõe
sobre a revogação da Lei Complementar nº 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA, conforme desistência da referida
área pela empresa”,

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