| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2022 |
| Date | 2022-11-18 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 40ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de novembro, segunda-feira, às 20:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1--Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48,.801.179/0001-02 Circular nº 053/2022 Adamantina, 18 de novembro de 2022. Senhor (a) Vercador (a). Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 40º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 21 de novembro, segunda- feira, às 20:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 076/22 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo receber, em doação, veículo Fiat'Siena HLX flex oficial, cor cinza, ano 2009, e dá outras providências” Projeto de Lei nº 079/22 - PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar é repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Santa Casa de Adamantina), auxílio financeiro e emergencial no valor de no valor de R$ 812.471,49 (oitocentos e doze mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos) para aquisição e instalação das cabines de medição com cubículos de média tensão e underground, que fazem parte do projeto de regularização elétrica, apresentado pela empresa Energisa Sul — Sadásio Distribuidora de ção S/A, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 080/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores ativos e inativos da Administração Direta do Município de Adamantina e dá outras providências”, Eis | CÂM MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(iicamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 081/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização para o Centro Universitário de Adamantina - Unifai abrir crédito adicional suplementar e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus no valor de R$ 1.197.528,51 (um milhão, cento e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), para aquisição e instalação das cabines de medição com cubículos de média tensão e underground, que fazem parte do projeto de regularização elétrica, apresentado pela empresa Energisa Sul — Sudeste Distribuidora de Energia S.A. e dá outras providências”. j EM PRIMEIRA DISCUSSÃ Projeto de Lei nº 077/22 — PM — que “Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 3.368, de 14 de setembro de 2009, que Estrutura o Conselho Municipal de Política Urbana de Adamantina e dá outras providencias”. Projeto de Lei nº 082/22 - PM — que “Dispõe sobre as regras para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI e dá outras providências” Projeto de Lei Complementar nº 024/22 — PM — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA, conforme desistência da referida área pela empresa”,