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materia nº 57/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 57 / 2022
Date 2022-12-02
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 41ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 07 de dezembro, quarta-feira, às 19:00 horas
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 I-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: Ç madamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02 .
Circular nº 057/2022
Adamantina, 02 de dezembro de 2022,
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 41º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro, terça-feira.
às 19:00 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
SC A
Projeto de Lei nº 085/22 - PM — que “Dispõe sobre autorização
para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino
especial aos servidores da instituição e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 086/22 — PM - que “Dispõe sobre autorização
para que o Chefe do Poder Executivo possa conceder abono natalino especial aos servidores
ativos e inativos da Administração Direta do Municipio de Adamantina c dá outras
providências”,
Projeto de Lei nº 087/22 — Vereadores Paulo César Cervelheira
de Oliveira, Noriko ONishi Saito, Alcio Roberto Ikeda Júnior e Hélio José dos Santos — que
“Institui o Diploma Duque de Caxias de Honra ao Mérito aos atiradores destaques do ano do
Tiro de Guerra e dá outras providências”. a |
Projeto de Lei nº 088/22 — PM — que “Dispõe sobre a alteração
do artigo 2º da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, alterada pela Lei nº 3,831. de 03 de julho
de 2018, que visa acrescentar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no
Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”,
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(d) icam amantina,sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
G ÃO ÃO FIN
Projeto de Lei nº 082/22 - PM — que “Dispõe sobre as regras
para o recolhimento e a distribuição de honorários advocatícios aos Procuradores Jurídicos do
quadro permanente do Centro Universitário de Adamantina - Unifai e dá outras providências”.
e lementar nº 024/22 — PM — que “Dispõe
sobre a revogação da Lei Complementar nº 385, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real
de Uso de Imóvel à STERILE VITA AMBIENTAL LTDA, conforme desistência da referida
área pela empresa”, Es
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