| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2022 |
| Date | 2022-12-16 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 060/2022 Adamantina, 16 de dezembro de 2022. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42? Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda- feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Sila, Rafael Rodrigues Pacheco e Cid José Aparecido dos Santos — que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o Título de Cidadão Adamantinense”, Projeto de Lei nº 062/22 - PM — que “Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras providências”. Referido projeto recebeu emenda. Projeto de Lei nº 093/22 — Vereador Paulo César Cervelheira de Oliveira — que Monte Carlo II”. Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial Projetó de Lei nº 094/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências, objetivando ampliar os campos de prática do curso de Medicina”. / Projeto de Lei Complementar nº 025/22 — PM — que “Altera a Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à [ Adamantina tem responsabilidade ambiental CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. (refere-se à regularização somente da localização do terreno, correção do endereço)”. Projeto de Lei Complementar nº 026/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica, tendo em vista o cumprimento das obrigações assumidas no contrato de concessão”. Projeto de Lei Complementar nº 027/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que especifica e dá outras providências (regularização do terreno da empresa Moto Oeste Ltda., área comercial)”. EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL Projeto de Lei nº 072/22 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023”. Referido projeto recebeu emendas. Projeto de Lei nº 090/22 — PM — que “ Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convêm termo de colaboração/fomento às entidades de nosso município”. Referido projetó-teceboú emendas. 1 Adamantina tem responsabilidade ambiental