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materia nº 60/2022

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 60 / 2022
Date 2022-12-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 42ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 060/2022
Adamantina, 16 de dezembro de 2022.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 42? Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de dezembro, segunda-
feira, às 17:30 horas, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na
Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 — Vereadores
Alcio Roberto Ikeda Júnior, Antônio Leôncio da Sila, Rafael Rodrigues Pacheco e Cid José
Aparecido dos Santos — que “Concede ao Ilustríssimo Senhor Nivaldo Martins do Nascimento o
Título de Cidadão Adamantinense”,
Projeto de Lei nº 062/22 - PM — que “Dispõe sobre a
regulamentação do Sistema de Controle Interno do Município de Adamantina e dá outras
providências”. Referido projeto recebeu emenda.
Projeto de Lei nº 093/22 — Vereador Paulo César Cervelheira
de Oliveira — que
Monte Carlo II”.
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Residencial
Projetó de Lei nº 094/22 — PM — que “Dispõe sobre autorização
para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de
Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Tupã, nos termos da Lei Federal n.º
13.019/14 e suas alterações e dá outras providências, objetivando ampliar os campos de
prática do curso de Medicina”.
/ Projeto de Lei Complementar nº 025/22 — PM — que “Altera a
Lei Complementar nº 379, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que
o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à
[ Adamantina tem responsabilidade ambiental
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
TRANSMASSEI TRANSPORTE & LOGÍSTICA LTDA. (refere-se à regularização somente
da localização do terreno, correção do endereço)”.
Projeto de Lei Complementar nº 026/22 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa
MARCELO JOSÉ JORGE - ME o imóvel que específica, tendo em vista o cumprimento das
obrigações assumidas no contrato de concessão”.
Projeto de Lei Complementar nº 027/22 — PM — que “Dispõe
sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal receber em doação imóvel que
especifica e dá outras providências (regularização do terreno da empresa Moto Oeste Ltda.,
área comercial)”.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 072/22 — PM — que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2023”. Referido projeto recebeu
emendas.
Projeto de Lei nº 090/22 — PM — que “ Dispõe sobre concessão
de subvenções, auxílios, contribuições e convêm termo de colaboração/fomento às
entidades de nosso município”. Referido projetó-teceboú emendas.
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Adamantina tem responsabilidade ambiental

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