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materia nº 4/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-02-10
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 44ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 004/2023
Adamantina, 10 de fevereiro de 2023.
“Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 44º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de fevereiro, segunda-
feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do
Dia os seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 001/2023 — Vereadores Noriko Onishi Saito e
Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre denominação de logradouro público
e dá outras providências.” (Praça Sustentável Lariéle Verônica Boldrin”, no bairro Jardim
Europa)
Projeto de Lei nº 002/2023 - PM -— que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais) para instalação de Usina de Minigeração de Energia Solar na UNIFAL”
Projeto de Lei nº 003/2023 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à
Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina,
auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências no valor de R$ 104.335,10.»
Projeto de Lei nº 004/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências, para uso da Secretaria
Municipal de Assistência Social, Gestão da Vigilância Sócio-Assistencial e Bloco Gestão
Bolsa Família.”
Projeto de Lei nº 005/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar
e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE
Adamantina e dá outras providências no valor de R$ 47.000,00.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental |
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 006/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e
repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de
Paulo e dá outras providências no valor de R$ 60.000,00.”
Projeto de Lei nº 007/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da
Silva — que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe
sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 — Dispõe sobre
autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação,
objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às empresas nos ramos da
Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares nºs 259, de 05 de abril de 2016;
278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019.”
Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 — PM -— que
“Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (Código
Tributário).”?
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 — Mesa da Câmara
— que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede
aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação
e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de
comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - PM — que
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo
Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e
equipamentos, e dá outras providências.”

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