| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-02-10 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 44ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de fevereiro, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda. |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Mcamaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 004/2023 Adamantina, 10 de fevereiro de 2023. “Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 44º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 13 de fevereiro, segunda- feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 001/2023 — Vereadores Noriko Onishi Saito e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.” (Praça Sustentável Lariéle Verônica Boldrin”, no bairro Jardim Europa) Projeto de Lei nº 002/2023 - PM -— que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para instalação de Usina de Minigeração de Energia Solar na UNIFAL” Projeto de Lei nº 003/2023 - PM - que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito especial e repassar à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Santa Casa de Adamantina, auxílio financeiro e emergencial e dá outras providências no valor de R$ 104.335,10.» Projeto de Lei nº 004/2023 - PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 63.028,56 e dá outras providências, para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestão da Vigilância Sócio-Assistencial e Bloco Gestão Bolsa Família.” Projeto de Lei nº 005/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina abrir crédito adicional suplementar e repassar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Adamantina - APAE Adamantina e dá outras providências no valor de R$ 47.000,00.” Adamantina tem responsabilidade ambiental | CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Projeto de Lei nº 006/2023 — PM — que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Prefeitura do Município de Adamantina e repassar para o Lar dos Velhos de Adamantina Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências no valor de R$ 60.000,00.” Projeto de Lei nº 007/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda Júnior, Aguinaldo Pires Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva — que “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.369, de 14 de setembro de 2009, que dispõe sobre Loteamentos Urbanos e Loteamentos Fechados no Município e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 — Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa determinar a abertura de licitação, objetivando a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis às empresas nos ramos da Indústria e/ou Comércio e revoga as Leis Complementares nºs 259, de 05 de abril de 2016; 278, de 07 de junho de 2017 e 355, de 10 de dezembro de 2019.” Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 — PM -— que “Dispõe sobre alteração do artigo 177, da Lei nº 2.328, de 28 de dezembro de 1990 (Código Tributário).”? EM PRIMEIRA DISCUSSÃO Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 — Mesa da Câmara — que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências” Projeto de Lei Complementar nº 005/2023 - PM — que “Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo Licitatório, para a captação de recursos financeiros que serão reinvestidos em bem imóvel e equipamentos, e dá outras providências.”