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materia nº 6/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 6 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaCumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 29ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro, quarta-feira, às 17h30
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 005/2023
Adamantina, 14 de fevereiro de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 29º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 15 de fevereiro, quarta-
feira, às 17:30 horas, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 — Mesa da Câmara
— que “Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 396, de 26/04/2022, que concede
aos servidores e funcionários ativos da Câmara Municipal de Adamantina o Vale Alimentação
e altera/reestrutura a escala de vencimentos dos cargos, empregos públicos e empregos de
comissão desta Câmara Municipal e dá outras providências”
EM DISCUSSÃO ÚNICA
: Projeto de Lei nº 008/2023 —- PM — que “Dispõe sobre a
alteração do artigo 4º da Lei n.º 3.125, de 08 de abril de 2005, aumentando o valor da Bolsa
de Estudos dos estagiários da Prefeitura do Município de Adamantina, e alteração do artigo 1º
da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a concessão do Auxílio Transporte
ao estágio não obrigatório da Prefeitura de Município de Adamantina e do Centro
Universitário de Adamantina — UNIFAL” Ze
po
ia se GALVÃO
Presidente
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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