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materia nº 1/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-03-03
EmentaConcede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.
native_id14565

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-20 Proposição transformada em Decreto Legislativo — Proposição transformada em Decreto Legislativo.
2023-03-20 Aprovado em Discussão Única — Deixado livre o uso da palavra, não houve manifestação, colocado em votação, foi aprovado por unanimidade em Discussão Única.
2023-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na 46ª Sessão Ordinária.
2023-03-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2023-03-14 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — Nada quanto o aspecto constitucional e redacional, obsta a apreciação da matéria.
2023-03-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída às Comissões Permanentes.
2023-03-06 Proposição apresentada em Plenário — Proposição lida na 45ª Sessão Ordinária.
2023-03-03 Aguardando leitura em Sessão Plenária — Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-21T15:56:16.463680-03:00 Aprovado em Discussão Única 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar – Caixa Postal 111–Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina@camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Adamantina tem responsabilidade ambiental
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Concede ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de Cidadão Adamantinense.
Artigo 1º - A municipalidade adamantinense outorga ao Ilustríssimo Senhor 
Luiz Carlos Galvão o título de Cidadão Adamantinense.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Adamantina fará a entrega do título 
em duas hipóteses, conforme determina o art. 2º da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
“Art. 2º - Da Resolução nº 001, de 08 de dezembro de 2017:
I – Em sessão solene convocada para esse fim, ficando vedada sua realização no 
período de 90 dias que antecede as datas de eleições municipais, estaduais ou federais e 30 dias 
após sua realização, em consonância com as vedações previstas na legislação eleitoral vigente.
II – Ou enviada ao homenageado, que poderá ser entregue por representante do 
Poder Legislativo, seu Presidente, o Vereador proponente e demais Vereadores em qualquer tempo 
e dispensadas as formalidades e cerimonial.”
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Vereador José Ikeda, 03 de março de 2023.
RAFAEL RODRIGUES PACHECO
Vereador
AGUINALDO PIRES GALVÃO
Vereador
ANTÔNIO LEÔNCIO DA SILVA
Vereador
ALCIO ROBERTO IKEDA JUNIOR
Vereador

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