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materia nº 10/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-03-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 46ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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abas ZÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
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Das Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar - Caixa Postal [LI Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina camaraadamantina spgov.br
CNPI nº 48.801.179/0001-02
Aa
a
E
Circular nº 010/2023
Adamantina, 16 de março de 2023,
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 46º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 20 de março, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia ós
seguintes projetos:
e tivo nº 001 = Vereadores
Rafhel Rodrigues Pacheco, Aguinaldo Pires Galvão, Antônio Leôncio da Silva e Alcio
Roberto Ikeda Júnior — que “Concede ao Ilustrissimo Senhor Luiz Carlos Galvão o Título de
Cidadão Adamantinense,”
je Lei nº — Vercadores Aguinaldo Pires
Galvão, Ricardo Soares Cangirão e Cid José Aparecido dos Santos — que “Dispõe sobre
denominação de próprios públicos do Residencia] Sol Nascente.”
Projeto de Lei nº 012/2023 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 237.684.13 para recapeamento asfáltico e dá
outras providências.”
Projeto de Lei nº 013/2023 - PM — que “Dispõe sobre os
procedimentos para pequenas compras e prestação de serviços nos termos da Lei 14.133/2021
e dá outras providências,”
CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 |-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail; cmadamantina(icamargadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
ISCUSSÃ!
Projeto de Lei nº 010/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 2.000.000,00. para aquisição de área para o
Distrito Industrial e dá outras providências.”
i Comple E — PM - que
“Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Auxiliar de Desenvolvimento
Escolar, Motorista « Auxiliar de Enfermagem e alteração do Anexo 1 da Lei Complementar
nº 402, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências.”
jeto ntar nº — PM - que
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar bens imóveis, mediante Processo
Licitatório, para a captação de recursos financeiros que/sefão reinvestidos em bem imóvel é
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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