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materia nº 17/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-04-13
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 48ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de abril, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(iicamaraadamantina.sp,gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 017/2023
Adamantina, 13 de abril de 2023.
Senhor (a) Vercador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 48º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 17 de abril, segunda-feira, às
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM D ss J
Projeto de Lei nº 024/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 560.000,00 e dá outras providências.”
: Projeto de Lei nº 025/2023 — PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)”
Projeto de Lei nº 026/2023 - PM — que “Autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
— CEETEPS.”
Projeto de Lei nº 027/2023 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar go Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 415.956,99 e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 028/2023 — PM — que “Institui o Programa
Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 02-080, sediano no município de Adamantina
e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 029/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor de R$ 760.000,00.”
CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111 -Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: emadamantina(icamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 030/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor de R$ 1.000.000,00,”
Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 — PM — que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por instrumento de doação do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóvel que especifica e dá
outras providências.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 031/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Jágãor e Paulo César Cervelheira de Oliveira - que “Dispõe sobre a presença de profissionais
Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do município de Adamantina e dá outras
providências,”
Projeto d omplementar nº 016/2023 - PM — que
“Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador
Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de
Chefe do Museu Histórico e ia dos Anexo 1. E Iv-da Lei Complementar n.º 419, de
“Assessor Legislativo

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