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materia nº 21/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 21 / 2023
Date 2023-04-28
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 49ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina()camaraadamantina:sp.gov.br
CNPJ. nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 021/2023
Adamantina, 28 de abril de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 49º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 02 de maio, terça-feira, às
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 —- PM -— que
“Dispõe sobre as funções e gratificação de função para o servidor designado à orientador do
Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.”
EM SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 031/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior e Paulo César Cervelheira de Oliveira — que “Dispõe-sobre a presença de profissionais
Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de Adamantina e dá outras
providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 - PM — que
“Dispõe sobre a criação de vagas de empregos permanentes de Nutricionista, Orientador
Social e Técnico em Segurança do Trabalho e a criação de vaga de emprego em comissão de
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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