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materia nº 23/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-05-08
EmentaCumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa Excelência para a 35ª Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às 10h.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(0camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 023/2023
Adamantina, 08 de maio de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, CONVOCO Vossa
Excelência para a 35º Sessão Extraordinária a se realizar no dia 09 de maio, terça-feira, às
10:00 horas, consta para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos:
DISCU
Projeto de Lei nº 033/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 1.370.000,00 e dá outras providências — regularização de
prédios públicos, instalação de parque infantil, construção de garagem Projeto. ASA e
adequação na SELAR, melhorar o desenvolvimento das atividades esportivas e estimular o
desenvolvimento econômico do municipio,”
Projeto de Lei nº 0342023 — PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento da Prefeitura do
Município de Adamantina no valor total de R$ 5.000.000,00 e dá outras providências, para
execução de recapeamento asfáltico em várias ruas da cidade.”
de Lei ds — PM — que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 163, de 07 de abril de 201 I.'que dispõe
sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente,
reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança'e do Adolescente, o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e 4 Conselho Tutelar, e dá outras
providências.”
AGUINALDO PIRESIGÁLVAO-
Presiden

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