| Tipo | Circular Sessão |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-05-15 |
| Ementa | Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda |
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(i)camaraadamantina:sp.gov.br CNPJ nº 48.801.179/0001-02 Circular nº 024/2023 Adamantina, 15 de maio de 2023. Senhor (a) Vereador (a), Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50º Sessão Ordinária, a se-realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os seguintes projetos: EM DISCUSSÃO ÚNICA Projeto de Lei nº 032/2023 —- PM — que “Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º BPM e dá outras providências.” Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 — PM = que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE. ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências.” (regularização do CNPJ) Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 —- PM — que “Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.” Adamantina tem responsabilidade ambiental