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materia nº 24/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 24 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 50ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(i)camaraadamantina:sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 024/2023
Adamantina, 15 de maio de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa
Excelência que, para a 50º Sessão Ordinária, a se-realizar no dia 16 de maio, terça-feira, às
19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 032/2023 —- PM — que “Dispõe sobre
autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina possa custear despesa de
instalação de ar condicionado na Segunda Companhia da Policia Militar de Adamantina 25º
BPM e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 019/2023 — PM = que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 386, de 17 de dezembro de 2021, que
dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de
Direito Real de Uso de Imóvel à GEO-ANALÍTICA ESTUDOS E GERENCIAMENTO DE.
ÁREAS CONTAMINADAS LTDA e dá outras providências.” (regularização do CNPJ)
Projeto de Lei Complementar nº 021/2023 —- PM — que
“Dispõe sobre atribuição de gratificação de função para servidores que desempenham
atividades de suporte ao Departamento de Licitações e Contratos e dá outras providências.”
Adamantina tem responsabilidade ambiental

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