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materia nº 29/2023

Tipo Circular Sessão
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-06-16
EmentaCumprindo disposições regimentais, comunico a Vossa Excelência que, para a 52ª Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de junho, segunda-feira, às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda.
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 11 1-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: ecmadamantina()camaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Circular nº 029/2023
Adamantina, 16 de junho de 2023.
Senhor (a) Vereador (a),
Cumprindo disposições regimentais. comunico a. Vossa
Excelência que, para a 52º Sessão Ordinária, a se realizar no dia 19 de junho, segunda-feira,
às 19h, no Plenário Vereador José Ikeda, constam para serem apreciados na Ordem do Dia os
seguintes projetos:
EM DISCUSSÃO ÚNICA
Projeto de Lei nº 039/2023 — Vereadores Aguinaldo Pires
Galvão, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Alcio Roberto Ikeda Júnior — que “ Dispõe
sobre denominação de próprios públicos do Residencial Monte Sião.”
Projeto de Lei nº 040/2023 — PM — que “Institui o Programa de
Desligamento Voluntário — PDV no âmbito do Centro Universitário de Adamantina —
UNIFAI e dá outras providências.”
+ Projeto de Lei nº 041/2023 -»PM — que “Dispõe sobre
autorização para repasse e aditamento ao Termo de Colaboração celebrado entre o Centro
Universitário de Adamantina e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de
Deus (Santa Casa de Adamantina) no valor de R$ 1.850.375.77. para conclusão da Unidade
de Ressonância Magnética.”
Projeto de Lei nº 042/2023 — PM — que “Altera a Lei nº 4.187,
de 14 de dezembro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências.” (limitar o
pagamento de sucumbência dos advogados da FAI k
Projeto de Lei nº 043/2023 - PM -— que “Dispõe sobre
autorização para que o Centro Universitário de Adamantina reembolse. a título de ajuda de
-eusto, despesas com publicação de artigos científicos aos docentes e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº 044/2023 — PM -— que “Dispõe sobre
autorização para a abertura crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura de
Adamantina no valor de R$ 1.454.650,53 e dá outras providências, destinado ao bloco de
manutenção das ações da saúde.”
Projeto de Lei nº 045/2023 - PM — que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 150.000.00 e dá outras providências, para custeio da
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.”
Projeto de Lei nº 046/2023 - PM -— que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 1.000.000.00 (um milhão de reais) para atender despesas
decorrentes do Programa Desligamento Voluntário”
[ Adamantina tem responsabilidade ambiental
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CAMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
Rua Osvaldo Cruz, 262-1º Andar — Caixa Postal 111-Estado de São Paulo
PABX: (18) 3521-1826 - E-mail: cmadamantina(Dcamaraadamantina.sp.gov.br
CNPJ nº 48.801.179/0001-02
Projeto de Lei nº 047/2023 — PM - que “Altera a Lei n. 4.169,
de 26 de outubro de 2022, nos termos que especifica, e dá outras providências (alteração do
valor da bolsa de iniciação científica a alunos da FAN)”
Projeto de Lei nº 048/2023 — PM — que “Dispõe sobre alteração
da Lei 3.610, de 06 de junho de 2014 (reajuste das despesas de moradia e alimentação do .
Programa Mais Médicos.”
Projeto de Lei nº 049/2023 - PM - que “Dispõe sobre
autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de
Adamantina no valor total de R$ 34.720,00 e dá outras providências, para uso da Secretaria
Municipal de Assistência Social.”
Projeto de Lei nº 050/2023 — Vereadores Alcio Roberto Ikeda
Júnior, Paulo César Cervelheira de Oliveira e Antônio Leôncio da Silva — que * Dispõe sobre
a alteração da Lei nº 4,228 de 26 de maio de 2023 que dispõe sobre a presença de
profissionais Doulas durante o parto nas maternidades e hospitais do Município de
Adamantina e dá outras providências.”
Projeto de Lei Complementar nº 026/2023 - PM — que
“Altera a Lei Complementar n.º 284, de 14 de julho de 2017 e dá outras providencias, limitar
o pagamento de sucumbência dos advogados da Prefeitura.”
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
| Adamantina tem responsabilidade ambiental

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